TJSC - 0012867-70.2014.8.24.0008

10/09/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 14:04

Juntada de Petição

18/08/2025 14:04

Juntada de Petição

30/07/2025 17:55

Conclusos para decisão

12/06/2025 17:25

Juntada de Petição

12/06/2025 11:27

Juntada de Petição

12/06/2025 11:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/06/2025 11:27

Juntada de Petição

14/04/2025 11:47

Baixa Definitiva

10/04/2025 18:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

10/04/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Parte: DEMILSON BURGHARDT

10/04/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Parte: PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA

10/04/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Parte: NORMA BURGHARDT

10/04/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSELI RUEDIGER VIANA

10/04/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE FERREIRA VIANA

24/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 193

24/03/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

24/03/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

24/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 16:41

Ato ordinatório praticado

24/03/2025 16:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

21/03/2025 14:04

Expedição de Mandado

21/03/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

28/01/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

24/01/2025 18:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

05/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 165

21/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

18/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 170

12/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

12/11/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

11/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/11/2024

11/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/11/2024

08/11/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 168

08/11/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

08/11/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

08/11/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

08/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 08/11/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2024

08/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 08/11/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2024

08/11/2024 00:00

Intimação

07/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024

07/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

07/11/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024

07/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

07/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 18:11

Julgado procedente o pedido

30/08/2024 16:05

Conclusos para julgamento

22/08/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

22/08/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

19/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

14/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado

13/03/2024 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149

13/03/2024 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149

15/02/2024 22:28

Expedição de ofício - 2 cartas

15/02/2024 16:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIANA G. FRANCISCO ANTONIO - EXCLUÍDA

15/02/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANA GUARNIERI FRANCISCO ANTONIO. Justiça gratuita: Não requerida.

10/11/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143

10/11/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

10/11/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

07/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 15:35

Decisão interlocutória

01/11/2023 11:21

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

17/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

13/10/2023 03:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

30/08/2023 12:23

Juntada de Petição

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

15/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado

31/07/2023 11:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

06/07/2023 12:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/03/2023 23:02

Conclusos para despacho

22/11/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125

22/11/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

22/11/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

17/11/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 17:58

Decisão interlocutória

10/11/2022 18:20

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

26/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104

18/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

12/07/2022 15:34

Juntada de Petição

11/07/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

20/06/2022 14:29

Juntada de Petição

15/06/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

15/06/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/06/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/06/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/06/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/06/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/06/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/06/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado

22/10/2021 16:08

Conclusos para julgamento

22/10/2021 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORMA BURGHARDT. Justiça gratuita: Não requerida.

22/10/2021 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEMILSON BURGHARDT. Justiça gratuita: Não requerida.

22/10/2021 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI RUEDIGER VIANA. Justiça gratuita: Deferida.

22/10/2021 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FERREIRA VIANA. Justiça gratuita: Deferida.

22/10/2021 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANA G. FRANCISCO ANTONIO. Justiça gratuita: Não requerida.

22/10/2021 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAISON ROBERTO FRANCISCO ANTONIO. Justiça gratuita: Não requerida.

22/10/2021 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIMARA PEREIRA DE CAMPOS MANFRIN RIZZON. Justiça gratuita: Não requerida.

22/10/2021 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON RIZZON. Justiça gratuita: Não requerida.

22/10/2021 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE MARIA DE MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.

22/10/2021 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANIR OLIVEIRA DE MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.

22/10/2021 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAISON ROBERTO FRANCISCO ANTONIO E SUA ESPOSA CRISTIANA G. FRANCISCO ANTONIO - EXCLUÍDA

22/10/2021 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - EXCLUÍDA

22/10/2021 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMERSON RIZZON E SUA ESPOSA EDIMARA P. C. MANFRIN - EXCLUÍDA

22/10/2021 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVANIR OLIVEIRA DE MORAES E SUA ESPOSA ROSANE MARIA DE MORAES - EXCLUÍDA

14/05/2021 18:34

Juntada de íntegra do processo

26/01/2021 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/01/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/01/2021 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/01/2021 09:03

Juntada de Petição

09/01/2021 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021 08:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2019 12:38

Conclusos para sentença

10/04/2019 12:04

Recebidos os autos

29/03/2019 16:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

21/03/2019 13:46

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de apresentação de defesa pelos requeridos citados.

10/12/2018 12:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913668708TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Norma Burghardt, representante dos espólios de Adelheid Burghardt e Paul Burghardt

10/12/2018 12:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913668699TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Demilson Burghardt, representante dos espólios de Adelheid Burghardt e Paul Burghardt

05/11/2018 16:29

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

05/11/2018 16:29

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

09/10/2018 17:05

Certidão emitida - CERTIFICO que procedi a alteração do pólo passivo da presente ação, conforme decisão promovida nos embargos de declaração (cópia de p.183).

27/08/2018 12:17

Recebidos os autos

21/08/2018 00:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10106302-1 Tipo da Petição: Petição Data: 17/08/2018 17:05

17/08/2018 15:59

Autos entregues em carga ao Advogado

17/08/2018 07:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0319/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2885 Página:

15/08/2018 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0319/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promoverem a correção do polo passivo da demanda. Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC

15/08/2018 11:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promoverem a correção do polo passivo da demanda.

14/08/2018 16:31

Transitado em julgado - Certifico que a sentença proferida transitou em julgado.

02/07/2018 15:55

Recebidos os autos

12/04/2018 13:31

Conclusos para despacho

13/03/2018 18:00

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001799-84.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Usucapião Extraordinária

07/03/2018 15:15

Recebidos os autos

06/03/2018 12:36

Recurso interposto - 0001799-84.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração

02/03/2018 13:26

Autos entregues em carga ao Advogado - Diogenes Peixoto Ruthzatz OAB/SC 21118

01/03/2018 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0052/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2768 Página:

27/02/2018 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2018 Teor do ato: Dispositivo.Ante ao exposto, ACOLHO a preliminar de mérito suscitada e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil

20/02/2018 17:01

Certificado a publicação e registro da sentença

19/02/2018 15:53

Recebidos os autos

29/01/2018 08:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Dispositivo.Ante ao exposto, ACOLHO a preliminar de mérito suscitada e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.Condeno os int

16/06/2016 13:57

Conclusos para sentença

01/06/2016 14:20

Recebidos os autos

18/05/2016 10:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

18/12/2015 20:30

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: WBNU15101030473

14/12/2015 14:55

Recebidos os autos

07/12/2015 16:38

Autos entregues em carga ao Advogado

24/11/2015 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0371/2015 Data da Publicação: 24/11/2015 Número do Diário: 2243 Página:

20/11/2015 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0371/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 68/148, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/

22/09/2015 14:46

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 68/148, no prazo de 10 (dez) dias.

22/09/2015 14:45

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem apresentação de contestação pelos confrontantes e eventuais interessados.

10/08/2015 15:32

Certidão emitida - Citação em Cartório

28/07/2015 19:03

Certidão emitida - Citação em Cartório

16/07/2015 18:57

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: DBNU15000200039

03/06/2015 14:27

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR311237981TJ Situação : Outros Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Emerson Rizzon e sua esposa Edimara P. C. Manfrin

03/06/2015 14:27

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR311237955TJ Situação : Outros Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Jaison Roberto Francisco Antonio e sua esposa Cristiana G. Francisco Antonio

03/06/2015 14:27

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR311237978TJ Situação : Outros Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Ivanir Oliveira de Moraes e sua esposa Rosane Maria de Moraes

03/06/2015 14:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR311237244TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau

03/06/2015 14:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR311237258TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau

03/06/2015 14:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR311237964TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Pedreira Vale do Selke Ltda.

03/06/2015 14:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR311237261TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau

02/06/2015 13:42

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: DBNU15000122601

30/03/2015 14:07

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: DBNU15000112863

19/03/2015 17:06

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: DBNU15000090986

06/03/2015 13:06

Edital publicado - Edital de citação publicado no DJ número 2065 do dia 05/03/2015

04/03/2015 17:18

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/03/2015 17:18

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/03/2015 17:18

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/03/2015 17:18

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

04/03/2015 17:18

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

04/03/2015 17:18

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

04/03/2015 17:18

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

04/03/2015 17:18

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

04/03/2015 17:18

Certidão emitida - Afixação de Edital

11/11/2014 13:17

Recebidos os autos

11/11/2014 12:25

Autos entregues em carga ao Advogado - André Vicent Seifert da Silva, OAB/SC 23.783

21/08/2014 18:08

Recebimento - SAJ

15/08/2014 16:58

Despacho determinando citação/notificação - I - Citem-se os confrontantes e aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia. II - Citem-se ainda, por edital, com prazo de 20

15/08/2014 15:20

Concluso para despacho - SAJ

14/08/2014 14:35

Aguardando envio para o Juiz

13/08/2014 14:20

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2014 15:58

Juntada de petição - Protocolo Nº 031092

06/08/2014 11:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0256/2014 Data da Publicação: 06/08/2014 Número do Diário: 1928 Página:

04/08/2014 18:53

Aguardando publicação - Relação: 0256/2014 Teor do ato: Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Portaria n. 2/2012 deste Juízo, fica intimado o Autor, através de seu Procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias: Providencia

22/07/2014 13:10

Aguardando confecção relação intimação advogado

03/07/2014 16:05

Certidão emitida - Inicial - Usucapião

03/07/2014 15:16

Aguardando publicação

03/07/2014 15:15

Ato ordinatório-Cível - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Portaria n. 2/2012 deste Juízo, fica intimado o Autor, através de seu Procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias: Providenciar a juntada do seguinte document

30/06/2014 14:39

Recebimento - SAJ

30/06/2014 13:26

Processo distribuído por sorteio