30/01/2025 09:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
30/01/2025 09:38

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
28/11/2024 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.

Apelação Nº 5063378-19.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: ALFREDO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO CECY NUNES (OAB SC003282) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC060859A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
08/11/2024 11:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 11:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/11/2024 14:00 Sequencial: 122
04/11/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 15:42

Juntada de Petição
18/10/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
18/10/2024 09:14

Juntada de Petição
16/10/2024 16:37

Expedição de ofício - 1 carta
16/10/2024 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
16/10/2024 16:26

Despacho
16/10/2024 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Despacho - 15/10/2024 22:02:26)
16/10/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
15/10/2024 22:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
15/10/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
25/09/2024 18:16

Despacho
21/09/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFREDO MARQUES. Justiça gratuita: Deferida.
21/09/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/09/2024 12:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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