TJSC - 0003098-29.2019.8.24.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JHONATAN ALAN PALUDO

CPF *89.***.*67-08

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 05:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0

  • 08/05/2024 14:09

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 08/05/2024 08:28

    Expedição de ofício

  • 08/05/2024 08:27

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 02/05/2024 12:06

    Recebidos os autos do STF

  • 20/10/2023 18:34

    Remetidos os Autos em diligência

  • 20/10/2023 17:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/10/2023 15:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 20/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/10/2023 20:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/10/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/09/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 27/09/2023 17:38

    Recurso Extraordinário admitido

  • 27/09/2023 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 27/09/2023 17:38

    Recurso Especial Admitido

  • 26/09/2023 16:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 26/09/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/09/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2023 09:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 31/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/08/2023 18:34

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/07/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/07/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 20/07/2023 16:10

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 18/07/2023 18:41

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/07/2023 15:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0104

  • 17/07/2023 15:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 17/07/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 16/07/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/07/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 11:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 06/07/2023 18:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/06/2023 17:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 21/06/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/06/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0003098-29.2019.8.24.0019/SC (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: JHONATAN ALAN PALUDO (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: VILMAR ZANELLA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de junho de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 19/06/2023 19:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 19/06/2023 19:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/06/2023 19:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 107

  • 19/06/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/06/2023 14:32

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 19/06/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 14:30

    Alterado o assunto processual

  • 19/06/2023 12:24

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 19/06/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2023 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/06/2023 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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