TJSC - 5023719-17.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
-
13/02/2025 12:56
Transitado em Julgado
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/12/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/11/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/11/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/11/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
19/11/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/11/2024 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023719-17.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: DENI NUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCINARA MANENTI (OAB SC013999) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/10/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/10/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111
-
30/08/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
-
30/08/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/08/2024 17:10
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
-
29/08/2024 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENI NUNES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/08/2024 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
29/08/2024 16:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000234-76.2024.8.24.0044
Luiz Alberto Manoel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vanessa Zomer dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/11/2024 14:29
Processo nº 5000234-76.2024.8.24.0044
Luiz Alberto Manoel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/02/2024 14:13
Processo nº 0312108-62.2016.8.24.0008
Central de Negocios e Alimentos Rede Top...
Marco A. Kujavski Eireli - EPP
Advogado: Arao dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/07/2016 08:18
Processo nº 0312108-62.2016.8.24.0008
Central de Negocios e Alimentos Rede Top...
Multiplike Securitizadora S.A.
Advogado: Arao dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/12/2021 09:22
Processo nº 5004263-24.2020.8.24.0073
Clades Klemann
Marcio Mauricio de Deus e Silva
Advogado: Jorge Luiz Spengler Brum
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/06/2024 16:21