TJSC - 5063890-42.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 08:51
Baixa Definitiva
-
28/01/2025 08:49
Juntado - Ofício
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28/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/12/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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28/11/2024 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 09:20
Declarado competente - por unanimidade
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:01</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5063890-42.2024.8.24.0000/ (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER SUSCITANTE: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Içara SUSCITADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
11/11/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
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11/11/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/11/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:01</b><br>Sequencial: 17
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31/10/2024 08:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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30/10/2024 18:35
Juntada de Petição
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30/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/10/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/10/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/10/2024 10:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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10/10/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501
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10/10/2024 16:25
Juntada de Certidão
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10/10/2024 15:37
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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10/10/2024 15:14
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA • Arquivo
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