TJSC - 5008174-89.2024.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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23/01/2025 15:10
Transitado em Julgado
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23/01/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/01/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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17/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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17/12/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 14:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/12/2024 14:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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17/12/2024 13:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301
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16/12/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/12/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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27/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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26/11/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 12:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008174-89.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: SAMUEL NAGILDO TOMAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA WIGGERS (OAB SC048794) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
04/11/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 15
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29/10/2024 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL NAGILDO TOMAZ. Justiça gratuita: Deferida.
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29/10/2024 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/10/2024 18:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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