TJSC - 0303769-91.2016.8.24.0048

18/08/2025 10:53

Juntada de Petição

13/08/2025 14:50

Juntada de Petição

06/08/2025 13:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50027303220258240048

01/04/2025 08:36

Juntada de Petição

31/03/2025 10:36

Juntada de Petição

01/10/2024 07:25

Juntada de Petição

01/10/2024 07:25

Juntada de Petição

07/05/2024 18:25

Juntada de Petição

07/03/2023 04:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX01 -> TJSC

07/03/2023 04:40

Alterado o assunto processual - De: Reivindicação - Para: Compra e venda

15/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205 e 207

31/01/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

30/01/2023 11:26

Juntada de Petição

22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 207

12/12/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 208

12/12/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

12/12/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

12/12/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022 11:13

Despacho

07/12/2022 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 202 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 07/12/2022 16:54:08)

28/11/2022 07:59

Conclusos para despacho

10/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187

04/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178

26/10/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 189 e 188

26/10/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 168

19/10/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 195 (19/10/2022 15:56:50). Guia: 4467755 Situação: Baixado.

19/10/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

19/10/2022 15:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4467755, Subguia 2359126 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 583,58

19/10/2022 15:54

Juntada - Guia Gerada - MAYCKON MICHEL DE BORBA - Guia 4467755 - R$ 583,58

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188 e 189

12/10/2022 14:12

Juntada de Petição

09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179 e 180

07/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022 14:36

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/10/2022 12:46

Conclusos para julgamento

05/10/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

29/09/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2022 10:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/09/2022 16:10

Conclusos para julgamento

22/09/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 169

22/09/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

22/09/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

21/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2022 15:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/09/2022 12:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/05/2022 11:18

Juntada de Petição

10/04/2022 19:16

Juntada de Petição

08/04/2022 12:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50013246220218240000/TJSC

18/03/2022 08:50

Juntada de Petição

16/03/2022 09:48

Juntada de Petição

24/02/2022 13:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50013246220218240000/TJSC

26/08/2021 13:37

Juntada de Petição

20/07/2021 09:59

Juntada de Petição

23/04/2021 17:49

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021 18:58

Juntada de Petição

26/03/2021 05:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013246220218240000/TJSC

24/03/2021 12:09

Juntada de Petição

10/03/2021 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

10/03/2021 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

08/03/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021 18:55

Decisão interlocutória

13/02/2021 04:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013246220218240000/TJSC

28/01/2021 02:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013246220218240000/TJSC

21/01/2021 10:04

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

21/01/2021 09:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50013246220218240000/TJSC

20/01/2021 16:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

20/01/2021 16:57

Juntada - Guia Gerada - NOVACON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME Guia nº 1.131.132 - R$ 528,50

06/01/2021 10:55

Juntada de Petição

29/12/2020 02:38

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

16/12/2020 15:17

Juntada de Petição

16/12/2020 15:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

16/12/2020 15:04

Juntada - Guia Gerada - MAYCKON MICHEL DE BORBA Guia nº 1.074.293 - R$ 513,40

08/12/2020 16:40

Juntada de Petição

25/11/2020 14:33

Juntada de Petição

04/10/2020 10:06

Juntada de Petição

03/09/2020 10:16

Juntada de Petição

30/07/2020 10:35

Juntada de Petição

20/07/2020 09:55

Juntada de Petição

08/07/2020 16:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/05/2020 11:18

Conclusos para despacho

22/05/2020 10:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0172/2020 Data da Publicação: 22/05/2020 Número do Diário: 3307

22/05/2020 10:15

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPCX.20.10007237-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/05/2020 10:14

20/05/2020 20:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0172/2020 Teor do ato: Considerando que eventual acolhimento dos embargos opostos poderá implicar na modificação da decisão embargada, assim, nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do Código de Pr

12/05/2020 16:47

Mero expediente - SAJ - Considerando que eventual acolhimento dos embargos opostos poderá implicar na modificação da decisão embargada, assim, nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) embargado(a) para, no pra

04/05/2020 11:37

Conclusos para despacho

30/04/2020 17:00

Declarações - Nº Protocolo: WPCX.20.10005652-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 30/04/2020 16:54

16/04/2020 12:15

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPCX.20.10005035-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/04/2020 12:00

18/03/2020 14:15

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WPCX.20.10003779-8 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 18/03/2020 14:14

18/03/2020 11:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0096/2020 Data da Publicação: 18/03/2020 Número do Diário: 3263

17/03/2020 17:15

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPCX.20.10003744-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/03/2020 17:00

16/03/2020 20:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2020 Teor do ato: De início, registro que o fato de o autor ter arrolado no polo passivo pessoa falecida não conduz, imediatamente, à extinção do processo sem resolução do mérito, e sim à suspens

16/03/2020 17:36

Decisão interlocutória - SAJ - De início, registro que o fato de o autor ter arrolado no polo passivo pessoa falecida não conduz, imediatamente, à extinção do processo sem resolução do mérito, e sim à suspensão processual para regularização, na forma dos

10/03/2020 09:30

Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WPCX.20.10003341-5 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 10/03/2020 09:25

09/03/2020 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 3248

06/03/2020 16:43

Juntada de Ofício

06/03/2020 16:43

Juntada de Ofício

06/03/2020 16:43

Juntada de Ofício

06/03/2020 16:43

Juntada de Ofício

06/03/2020 16:43

Juntada de Ofício

06/03/2020 16:43

Juntada de Ofício

06/03/2020 16:43

Juntada de Ofício

06/03/2020 16:43

Juntada de Ofício

06/03/2020 16:43

Juntada de Ofício

06/03/2020 16:43

Juntada de Ofício

06/03/2020 16:43

Juntada de Ofício

06/03/2020 16:43

Juntada de Ofício

06/03/2020 16:43

Juntada de Ofício

06/03/2020 16:43

Juntada de Ofício

06/03/2020 16:43

Juntada de Ofício

06/03/2020 16:43

Juntada de Ofício

06/03/2020 16:43

Juntada de Ofício

06/03/2020 16:43

Juntada de Ofício

06/03/2020 16:43

Juntada de Ofício

05/03/2020 13:33

Conclusos para despacho

03/03/2020 17:15

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPCX.20.10002921-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/03/2020 17:01

20/02/2020 20:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Richard Wilson Furtado (OAB 16535/SC), Daniel de Ol

20/02/2020 15:36

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/02/2020 09:30

Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WPCX.20.10001712-6 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 11/02/2020 09:26

11/02/2020 09:30

Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WPCX.20.10001710-0 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 11/02/2020 09:24

27/01/2020 20:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPCX.20.10000869-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/01/2020 20:18

27/01/2020 10:30

Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WPCX.20.10000801-1 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 27/01/2020 10:17

19/12/2019 09:45

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPCX.19.10022848-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 19/12/2019 09:31

17/12/2019 11:45

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPCX.19.10022741-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/12/2019 11:39

16/12/2019 17:52

Juntada de Ofício

28/11/2019 15:31

Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WPCX.19.10021784-0 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 28/11/2019 15:30

26/11/2019 08:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0653/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196

22/11/2019 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0653/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, bem como sobre os ofícios de citação devolvidos sem cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/11/2019 11:30

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WPCX.19.10021356-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 22/11/2019 11:28

13/11/2019 05:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/11/2019 05:23

Juntada

13/11/2019 05:23

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR677404745TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Mayckon Michel de Borba

12/11/2019 17:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0588/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 3174 Página:

08/11/2019 19:37

Juntada de documento

08/11/2019 19:31

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, bem como sobre os ofícios de citação devolvidos sem cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/11/2019 19:26

Expedido ofício - SAJ - Intimação da Sentença

07/11/2019 09:00

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPCX.19.10020385-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 07/11/2019 08:58

06/11/2019 18:34

Certidão emitida - Genérico

29/10/2019 09:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/10/2019 09:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677404776TJ Situação : Falecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Nilson de Simas

29/10/2019 09:20

Juntada

26/10/2019 02:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/10/2019 02:24

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677404762TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Goiabeiras Rep. e C. de Moveis Ltda

26/10/2019 02:24

Juntada

26/10/2019 02:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/10/2019 02:23

Juntada

26/10/2019 02:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677404731TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Joel Proença Santis Diligência : 23/10/2019

25/10/2019 01:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/10/2019 01:20

Juntada

25/10/2019 01:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677404759TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Novacon Empreendimentos Imobiliários Ltda

22/10/2019 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0588/2019 Teor do ato: 1. Não conheço do pedido às páginas 422 a 438, quanto à reconsideração da decisão de páginas 416 a 420, por ausência de previsão legal. A reconsideração de atos jurisdicionais r

22/10/2019 12:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPCX.19.10019433-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/10/2019 12:08

16/10/2019 16:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

16/10/2019 16:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

16/10/2019 16:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

16/10/2019 16:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

16/10/2019 16:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

16/10/2019 16:42

Despacho para apresentar resposta - 1. Não conheço do pedido às páginas 422 a 438, quanto à reconsideração da decisão de páginas 416 a 420, por ausência de previsão legal. A reconsideração de atos jurisdicionais recorríveis constitui circunstância anômala

10/10/2019 18:35

Conclusos para despacho

09/10/2019 08:30

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPCX.19.10018508-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 09/10/2019 08:25

27/09/2019 18:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0557/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 3153 Página:

25/09/2019 19:30

Pedido de liminar incidental - Nº Protocolo: WPCX.19.10017572-2 Tipo da Petição: Pedido de liminar incidental Data: 25/09/2019 19:19

23/09/2019 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0557/2019 Teor do ato: 4. São por essas razões que INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. 4.1. Pelo poder geral de cautela, contudo, determino apenas a averbação da existência da presente ação em re

20/09/2019 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela - 4. São por essas razões que INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. 4.1. Pelo poder geral de cautela, contudo, determino apenas a averbação da existência da presente ação em relação ao imóvel representado pelas mat

18/09/2019 18:38

Audiência Designada - SAJ - CEJUSC - Conciliação Data: 16/03/2020 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências do CEJUSC Situacão: Cancelada

19/08/2019 15:04

Conclusos para despacho

14/08/2019 18:03

Conclusos para despacho

14/08/2019 18:02

Certidão emitida - Genérico

10/12/2018 15:01

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPCX.18.10018817-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/12/2018 14:57

06/12/2018 18:04

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WPCX.18.10018671-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 06/12/2018 17:44

20/11/2018 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0524/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: 2946 Página:

12/11/2018 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0524/2018 Teor do ato: 1. Considerando a exclusão do Município de Balneário Piçarras do polo passivo, recebo a competência (página 140).2. Recebo a emenda e aditamento da inicial para determinar: a) a

07/11/2018 18:51

Determinado a emenda da inicial - 1. Considerando a exclusão do Município de Balneário Piçarras do polo passivo, recebo a competência (página 140).2. Recebo a emenda e aditamento da inicial para determinar: a) a exclusão dos réus Minaspetrol Comércio de C

30/10/2018 15:55

Informações - Nº Protocolo: WPCX.18.10016325-1 Tipo da Petição: Informações Data: 30/10/2018 15:27

23/10/2018 14:09

Conclusos para despacho

18/10/2018 13:40

Conclusos para despacho

04/10/2018 12:11

Redistribuído por direcionamento - Sentença pg. 140

04/10/2018 12:11

Redistribuição de processo - saída - Sentença pg. 140

02/10/2018 08:23

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

02/10/2018 08:23

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado.

08/08/2018 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2878 Página:

06/08/2018 20:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2018 Teor do ato: SENTENÇA.Cuido de ação proposta, dentre outros, contra o Município de Balneário Piçarras e na qual prolatei decisão determinando a emenda à inicial (págs. 128-129).Às págs. 132-

02/08/2018 17:48

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

02/08/2018 17:48

Certificado a publicação e registro da sentença

02/08/2018 17:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação - SENTENÇA.Cuido de ação proposta, dentre outros, contra o Município de Balneário Piçarras e na qual prolatei decisão determinando a emenda à inicial (págs. 128-129).Às págs. 132-137 o autor peticionou

25/07/2018 19:20

Conclusos para despacho

24/07/2018 18:16

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WPCX.18.10010087-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 24/07/2018 18:07

20/07/2018 21:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 25/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo

03/07/2018 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2852 Página:

29/06/2018 19:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0258/2018 Teor do ato: Ante o exposto, determino que o autor emende a petição inicial, incluindo no polo ativo da ação seu cônjuge (com instrução do processo com os documentos pertinentes, tais como d

29/06/2018 17:42

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, determino que o autor emende a petição inicial, incluindo no polo ativo da ação seu cônjuge (com instrução do processo com os documentos pertinentes, tais como documentos de identificação, procuração etc) e i

22/06/2018 20:57

Conclusos para despacho

22/06/2018 18:30

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WPCX.18.10008553-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 22/06/2018 18:24

20/03/2018 17:09

Conclusos para despacho

20/03/2018 17:09

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que parte autora se manifestasse acerca do despacho de página 121, apesar de devidamente intimada.

27/01/2017 14:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0015/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2512 Página:

25/01/2017 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2017 Teor do ato: A parte autora deverá emendar a inicial, ordenando e categorizando-a corretamente, nos termos do art. 18, II, da Resolução Conjunta n. 3/2013 GP/CGJ, uma vez que há documentos i

20/01/2017 13:16

Mero expediente - SAJ - A parte autora deverá emendar a inicial, ordenando e categorizando-a corretamente, nos termos do art. 18, II, da Resolução Conjunta n. 3/2013 GP/CGJ, uma vez que há documentos incompletos (algumas páginas aparecem em branco), impos

17/01/2017 15:53

Conclusos para despacho

16/01/2017 15:40

Redistribuído por direcionamento - Decisão de fls. 120

16/01/2017 15:40

Redistribuição de processo - saída - Decisão de fls. 120

13/01/2017 14:06

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

13/01/2017 09:40

Declarada incompetência - Em leitura à fl. 01 verifico que trata-se de Ação Reivindicatória c/c pedido de tutela de urgência na qual consta no polo passivo do feito o Município de Balneário Piçarras, ou seja, pessoa jurídica de direito público municipal.A

10/01/2017 15:13

Conclusos para despacho

10/01/2017 14:33

Juntada

10/01/2017 14:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 07/11/2016 através da guia nº 048.3011006-83 no valor de 816,61

09/01/2017 10:15

Conclusos para despacho

19/12/2016 16:50

Distribuído por sorteio(SAJ)