TJSC - 5035566-07.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 10:27
Juntado(a)
-
10/08/2023 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/08/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/08/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/08/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/08/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/08/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 15:31
Decisão interlocutória
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03/08/2023 09:04
Conclusos para decisão
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03/08/2023 00:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/08/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/07/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/07/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 16:25
Juntada de Certidão
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22/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/06/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/06/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/06/2023 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023
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20/06/2023 00:00
Intimação
Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5035566-07.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: BRUNO OCTAVIO GARCIA FERNANDES DE SOUZA EDITAL Nº 310044713404 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital Intimando(a)(s): BRUNO OCTAVIO GARCIA FERNANDES DE SOUZA, CPF: (#)CPFREU(#), endereço: rua maria clara de jesus, 252, casa a - são joão do rio vermelho - 88060368, florianópolis/sc (residencial), rua professor emanoel paulo peluso, 199 - campeche - 88066040, florianópolis/sc (residencial) e rua sabino anísio da silveira, 287 - campeche - 88065033, florianópolis/sc (residencial) PRAZO DO EDITAL: 20 dias Objetivo: Intime-se o apenado para que dê início ao cumprimento do acordado em até 10 (dez) dias.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. -
19/06/2023 19:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023
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19/06/2023 19:31
Expedição de Edital - intimação
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19/06/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 16:28
Decisão interlocutória
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15/06/2023 10:05
Conclusos para decisão
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15/06/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/06/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/06/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 16:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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19/05/2023 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: DALMIR ISIDRO FARIAS
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18/05/2023 20:59
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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18/05/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/05/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2023 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 18:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2023 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
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08/05/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2023 22:17
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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06/05/2023 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 18:21
Determinada a intimação
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02/05/2023 10:18
Conclusos para decisão
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02/05/2023 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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