24/04/2025 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5040548252024824093020250424171424
24/04/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/04/2025 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
02/04/2025 13:34

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
02/04/2025 11:47

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
02/04/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/03/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/02/2025 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 08:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
11/02/2025 08:45

Recurso Especial não admitido
07/02/2025 14:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
06/02/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/12/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 13:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
11/12/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/12/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 675910, Subguia 133917 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
10/12/2024 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 671526, Subguia 132853
10/12/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Link para pagamento - 26/11/2024 11:51:47)
05/12/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/12/2024 10:15

Link para pagamento - Guia: 675910, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=133917&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>133917</a>
03/12/2024 10:15

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 675910 - R$ 233,96
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 11:51

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 671526 - R$ 233,96
19/11/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 20:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
14/11/2024 20:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/11/2024 11:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
12/11/2024 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
12/11/2024 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/11/2024 10:20:58)
12/11/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/11/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 21:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
31/10/2024 21:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 18:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5040548-25.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: RAQUEL APARECIDA DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
11/10/2024 17:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/10/2024 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2024 14:00 Sequencial: 28
02/10/2024 22:33

Juntada de Petição
12/09/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
12/09/2024 18:43

Juntada de certidão
12/09/2024 18:42

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
11/09/2024 18:40

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
11/09/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL APARECIDA DE BORBA. Justiça gratuita: Deferida.
11/09/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 34 do processo originário (29/07/2024). Guia: 8383415 Situação: Baixado.
11/09/2024 18:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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