TJSC - 5016210-37.2024.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JURANDI VENANCIO DA SILVA

CPF *46.***.*47-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 09:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 18/12/2024 09:11

    Transitado em Julgado

  • 18/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/12/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/11/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 19/11/2024 14:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5016210-37.2024.8.24.0008/SC (Aditamento: 149) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: JURANDI VENANCIO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA (OAB SC032775) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: WELLINGTON FAGUNDES (OFENDIDO) OFENDIDO: MARILISE LARISSA VASTRINCHE LOBOS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 04/11/2024 17:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

  • 04/11/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/11/2024 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 149

  • 04/11/2024 16:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 04/11/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/10/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/10/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/10/2024 10:34

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0204 -> CAMCRI2

  • 10/10/2024 08:40

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0204

  • 10/10/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 15:17

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP

  • 09/10/2024 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JURANDI VENANCIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 09/10/2024 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 09/10/2024 15:06

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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