TJSC - 8001113-43.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 16:41
Juntado - Ofício
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09/01/2025 13:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51177710420250109132246
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09/01/2025 13:21
Transitado em Julgado
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09/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/12/2024 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/11/2024 13:33
Expedição de ofício
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28/11/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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28/11/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 09:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:01</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001113-43.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CAIO GABRIEL GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
11/11/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
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11/11/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/11/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:01</b><br>Sequencial: 95
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11/11/2024 12:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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08/11/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/11/2024 15:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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07/11/2024 15:09
Juntada de Certidão
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06/11/2024 16:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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06/11/2024 16:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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