TJSC - 5020730-04.2024.8.24.0020
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 01:01
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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06/08/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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19/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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16/02/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/02/2025 18:14
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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06/02/2025 18:14
Alterada a parte - retificação - Situação da parte TAIANA RAFAELA PEREIRA COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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06/02/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 14:07
Decisão interlocutória
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19/12/2024 13:51
Conclusos para decisão
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03/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/11/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 06/11/2024
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/11/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2024
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05/11/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5020730-04.2024.8.24.0020/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: TAIANA RAFAELA PEREIRA COSTA EDITAL Nº 310067697366 JUIZ DO PROCESSO: Klauss Corrêa de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TAIANA RAFAELA PEREIRA COSTA, CPF: 099.***.***-09 brasileira, solteira, natural de Criciúma/SC, nascida em 18/9/1996, filha de Tomazia Terezinha Pereira e Fabio Luiz Medeiros Costa Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 16 de dezembro de 2023, por volta das 13h30min., na Rua Ataliba da Silva Cardoso, s/n., Vila Zuleima, em Criciúma/SC, a denunciada TAIANA RAFAELA PEREIRA COSTA prometeu causar mal injusto e grave à vítima Aline Mariani Barbosa afirmando que iria chamar 'um pessoal' para se vingar e ameaçando jogar objetos em sua direção.
Assim agindo, incorreu a denunciada nas sanções dos art. 147, caput, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/11/2024 17:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 17:36
Expedição de Edital - citação
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04/11/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 15:42
Despacho
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04/11/2024 14:34
Conclusos para despacho
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01/11/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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31/10/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/10/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 18:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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23/10/2024 14:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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15/10/2024 23:47
Juntada de Petição
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15/10/2024 14:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/10/2024 14:45:55)
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14/10/2024 19:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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10/09/2024 19:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
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10/09/2024 19:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: RENATO GOMES FERNANDES
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10/09/2024 19:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: LUCIA MARIA BONASSA DE AGUIAR
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10/09/2024 14:55
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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10/09/2024 14:53
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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10/09/2024 14:51
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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10/09/2024 14:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte TAIANA RAFAELA PEREIRA COSTA - DENUNCIADO
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09/09/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2024 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 05:10
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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04/09/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/09/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/09/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 15:27
Despacho
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03/09/2024 12:31
Conclusos para decisão
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02/09/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/08/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 14:40
Despacho
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14/08/2024 18:08
Conclusos para decisão
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14/08/2024 17:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CUAJCr01 para CUA01CR01)
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14/08/2024 17:00
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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13/08/2024 21:15
Terminativa - Declarada incompetência
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08/08/2024 17:19
Conclusos para despacho
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08/08/2024 16:26
Distribuído por dependência - Número: 50326042020238240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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