TJSC - 5005267-35.2022.8.24.0103
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Araquari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 17:21
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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21/01/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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21/01/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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20/01/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2025 15:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
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09/01/2025 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: VINICIUS AUGUSTO SANTOS BONFIM
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09/01/2025 14:04
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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16/12/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/12/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/12/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 15:57
Decisão interlocutória
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14/11/2024 15:39
Conclusos para decisão
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14/11/2024 15:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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13/11/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/11/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/11/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 11:42
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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10/10/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/10/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/10/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/10/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/10/2023 13:09
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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10/10/2023 13:09
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVIO APARECIDO DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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10/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 12:32
Decisão interlocutória
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26/07/2023 14:36
Conclusos para decisão
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26/07/2023 14:35
Juntada de Certidão
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18/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/06/2023 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023
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20/06/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005267-35.2022.8.24.0103/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SILVIO APARECIDO DOS SANTOS EDITAL Nº 310044598719 JUIZ DO PROCESSO: JOAO CARLOS FRANCO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SILVIO APARECIDO DOS SANTOS, CPF: *38.***.*75-41, Endereço: Servidão João Girardi, 103 - Vila Nova - 89237420, Joinville/SC (Residencial), Rua dos Bororós, 2000, Transportes Cruzado - Pirabeiraba (Pirabeiraba) - 89239290, Joinville/SC (Comercial) e Rua João Carlos Gomes de Oliveira, 414 - Vila Nova - 89237375, Joinville/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Na data de 5 de julho de 2020, aproximadamente às 12h00min, o denunciado Silvio Aparecido dos Santos, sem permissão ou habilitação para dirigir, conduziu o veículo GM/Celta placa ASP9F51 pela Rodovia BR-101, Km 62, dentre outros trechos dessa mesma via de trânsito, no Município de Araquari-SC, com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, apresentando concentração de 1,31 (um virgula trinta e um) miligramas de álcool por litro de ar alveolar (Auto de exame de etilômetro acostado ao evento 1, fl. 5, dos autos relacionados).
Assim procedendo, o denunciado SILVIO APARECIDO DOS SANTOS infringiu o disposto no art. 306, caput e § 1º, I, c/c art. 298, III, ambos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
19/06/2023 21:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023
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19/06/2023 21:37
Expedição de Edital - citação
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15/06/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/06/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/06/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/06/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 18:24
Decisão interlocutória
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12/06/2023 11:56
Conclusos para decisão
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09/06/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/06/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/06/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2023 15:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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05/05/2023 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES
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05/05/2023 12:30
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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28/04/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/04/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/04/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 20:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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10/03/2023 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES
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10/03/2023 14:01
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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21/11/2022 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2022 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 17:19
Recebida a denúncia
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11/11/2022 16:58
Conclusos para despacho
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11/11/2022 16:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVIO APARECIDO DOS SANTOS - DENUNCIADO
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11/11/2022 16:56
Juntado(a)
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10/11/2022 19:17
Distribuído por dependência - Número: 50021198420208240103/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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