08/06/2025 19:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017816212022824093020250608191024
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
27/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5017816-21.2022.8.24.0930/SC APELANTE: BRUNILDES NICOCELLI (AUTOR)ADVOGADO(A): IGOR EDUARDO BERTOLA BUTI (OAB MS018312)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
26/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
23/05/2025 17:21

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
22/05/2025 17:30

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
22/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/04/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/04/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
04/04/2025 13:57

Recurso Especial não admitido
31/03/2025 16:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
31/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2025 11:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
25/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 703387, Subguia 141875 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
07/02/2025 10:10

Link para pagamento - Guia: 703387, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=141875&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>141875</a>
07/02/2025 10:10

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 703387 - R$ 242,63
06/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/02/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 22:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
30/01/2025 22:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2025 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 30/01/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5017816-21.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: BRUNILDES NICOCELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR EDUARDO BERTOLA BUTI (OAB MS018312) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
10/01/2025 17:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
10/01/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/01/2025 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 30/01/2025 14:00 Sequencial: 48
27/11/2024 14:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
27/11/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 22:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
31/10/2024 22:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 18:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5017816-21.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: BRUNILDES NICOCELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR EDUARDO BERTOLA BUTI (OAB MS018312) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
11/10/2024 17:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/10/2024 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2024 14:00 Sequencial: 78
24/09/2024 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNILDES NICOCELLI. Justiça gratuita: Deferida.
24/09/2024 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (15/08/2024). Guia: 8480099 Situação: Baixado.
24/09/2024 23:45

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo