TJSC - 5086367-19.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 12:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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06/02/2025 12:44
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/12/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/12/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/12/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/12/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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12/12/2024 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 16:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5086367-19.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: FELIPE GYOVANE LEAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA (OAB SC062578) ADVOGADO(A): BIANCA DOS SANTOS (OAB SC027970) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
22/11/2024 17:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 17:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 22/11/2024 16:58:55)
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22/11/2024 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/11/2024 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
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14/11/2024 13:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
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14/11/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/11/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/11/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/11/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/11/2024 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/11/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 22:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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31/10/2024 22:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 18:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5086367-19.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: FELIPE GYOVANE LEAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA (OAB SC062578) ADVOGADO(A): BIANCA DOS SANTOS (OAB SC027970) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
11/10/2024 17:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/10/2024 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90
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04/10/2024 20:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE GYOVANE LEAO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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04/10/2024 20:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/10/2024 20:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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