TJSC - 5004669-45.2022.8.24.0018

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

ADEMIR ORSO

CPF *63.***.*06-00

Advogados

JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO

OAB: 018359/SC

CPF *26.***.*18-34

MEISSON GUSTAVO ECKARDT

OAB: 032167/SC

CPF *55.***.*51-85

Polo Passivo

Partes

LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ: 33.746.188/0001-70

ELIADE DA SILVA COSTA

CPF *12.***.*74-62

Advogados

JOAO PEDRO ZANCHI GERHARDT

OAB: 060901/SC

CPF *53.***.*01-93

MAURO ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB: 036782/SC

CPF *46.***.*97-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:41

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 11275823, Subguia 5915328 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

  • 02/09/2025 15:23

    Link para pagamento - Guia: 11275823, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5915328&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5915328</a>

  • 02/09/2025 15:23

    Juntada - Guia Gerada - ADEMIR ORSO - Guia 11275823 - R$ 685,36

  • 19/08/2025 03:08

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108

  • 18/08/2025 02:27

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108

  • 15/08/2025 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 15/08/2025 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 15/08/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 17:53

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/07/2025 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2025 13:33

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 25/06/2025 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 22/06/2025 03:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 17/06/2025 03:08

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97

  • 16/06/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    Monitória Nº 5004669-45.2022.8.24.0018/SCAUTOR: ADEMIR ORSOADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB SC018359)RÉU: LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAADVOGADO(A): JOAO PEDRO ZANCHI GERHARDT (OAB SC060901)RÉU: ELIADE DA SILVA COSTAADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB SC036782)SENTENÇAPor todo o exposto: I) com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, quanto ao réu ?Eliade da Silva Costa?; II) com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil: 1) CONFIRMO a tutela provisória (ev(s). 27); 2) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o(a)(s) réu(ré) Lifetycon Assessoria Empresarial Ltda. (CNPJ 33.***.***/0001-70) ao pagamento de R$26.000,00, a título de restituição dos valores investidos, em favor do(a)(s) autor(a), corrigido(s) monetariamente (INPC) cada parcela investida a partir da data de cada injeção monetária (depósito(s) feito(s) em favor da ré) e acrescido(s) de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (29-05-2023); III) CONDENO, em razão da sucumbência recíproca (CPC, art. 86): 1) o(a)(s) autor(a)(s) ao pagamento de 40% das custas e das despesas processuais; 2) o(a)(s) réu(ré)(s) ao pagamento de 60% das custas e das despesas processuais; 3) o(a)(s) autor(a)(s) ao pagamento de 40% dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2.º), em favor do(a)(s) procurador(a)(s) do(a)(s) réu(ré)(s); 4) o(a)(s) réu(ré)(s) ao pagamento de 60% dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2.º), em favor do(a)(s) procurador(a)(s) do(a)(s) autor(a)(s); IV) INDEFIRO o benefício da Justiça Gratuita postulado pelo(a)(s) réu(ré)(s) ?Eliade da Silva Costa? e DISPENSO o(a) curador(a) do dever de adiantamento de custas e despesas processuais; V) ARBITRO em favor do(a)(s) advogado(a) dativo(s) do(a)(s) réu ?Eliade da Silva Costa? (ev. 86), a título de honorários, o importe de R$530,01 (Resolução CM n. 05/2019); VI) ARBITRO em favor do(a)(s) advogado(a) dativo(s) do(a)(s) réu ?Lifetycon Assessoria Empresarial Ltda.? (ev. 56), a título de honorários, o importe de R$530,01 (Resolução CM n. 05/2019).? Publique-se.

    Registre-se.

    Intime(m)-se.

    Arquive(m)-se oportunamente.

  • 13/06/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2025 17:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/04/2025 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 24/01/2025 15:39

    Juntada de Petição

  • 19/01/2025 09:38

    Juntada de Petição

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/12/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 23/10/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 05/07/2024 18:24

    Juntado(a)

  • 04/07/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 04/07/2024

  • 03/07/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 03/07/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/07/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    Monitória Nº 5004669-45.2022.8.24.0018/SC AUTOR: ADEMIR ORSO RÉU: LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA RÉU: ELIADE DA SILVA COSTA EDITAL Nº 310061545163 JUIZ DO PROCESSO: Ederson Tortelli - Juiz de Direito  CITANDO(A): ELIADE DA SILVA COSTA (CPF: *12.***.*74-62), atualmente em local incerto ou não sabido.

    PRAZO DO EDITAL: 20 dias.

    OBJETO: Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para efetuar o pagamento do montante exigido ou promover a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no prazo de quinze (15) dias, contados do transcurso do prazo deste edital.

    Em caso de cumprimento ficará o requierido isento do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º, do CPC).

    No mesmo prazo (15 dias), independentemente de prévia segurança do juízo, o requerido poderá opor embargos à ação monitória (art. 702 do CPC).

    ADVERTÊNCIA: Nos termos do artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados embargos monitórios. Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC).

    Será nomeado(a) Curador(a) Especial no caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). Valor do Débito: R$ 44.267,91 (quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais, noventa e um centavos).

    Data do Cálculo: 22/02/2022.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 (uma) vez no Diário da Justiça Eletrônico, na forma da lei.    

  • 02/07/2024 19:55

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

  • 02/07/2024 19:55

    Expedição de Edital - citação

  • 02/07/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 02/07/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/07/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 10:59

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/03/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 20/02/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 10:03

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/10/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/10/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 01:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 06/10/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51

  • 05/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 14:53

    Juntado(a)

  • 05/09/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 14:42

    Juntado(a)

  • 05/09/2023 14:40

    Juntada de Pesquisa Negativa Renajud

  • 20/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/07/2023 20:13

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01CV

  • 06/07/2023 20:13

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA)

  • 06/07/2023 14:06

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 05/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/06/2023 17:36

    Remetidos os Autos - CCO01CV -> FNSCONV

  • 29/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 24/06/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/06/2023 12:49

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

  • 05/06/2023 18:18

    Juntado(a)

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/05/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Monitória Nº 5004669-45.2022.8.24.0018/SC AUTOR: ADEMIR ORSO RÉU: LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA RÉU: ELIADE DA SILVA COSTA EDITAL Nº 310043652165 JUIZ DO PROCESSO: Ederson Tortelli - Juiz de Direito  CITANDA: LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 33.***.***/0001-70), atualmente em local incerto ou desconhecido.

    PRAZO DO EDITAL: 20 dias.

    OBJETO: Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para efetuar o pagamento do montante exigido ou promover a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no prazo de quinze (15) dias, contados do transcurso do prazo deste edital.

    Em caso de cumprimento ficará a requerida isenta do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º, do CPC).

    No mesmo prazo (15 dias), independentemente de prévia segurança do juízo, a requerida poderá opor embargos à ação monitória (art. 702 do CPC).

    ADVERTÊNCIA: Nos termos do artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados embargos monitórios. Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC).

    Será nomeado(a) Curador(a) Especial no caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). Valor do Débito: R$ 44.267,91 (quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos).

    Data do Cálculo: 22-02-2022.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 (uma) vez no Diário da Justiça Eletrônico, na forma da lei.    

  • 27/05/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023

  • 27/05/2023 09:59

    Expedição de Edital - citação

  • 26/05/2023 19:10

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 26/05/2023 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIADE DA SILVA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/05/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 15:32

    Decisão interlocutória

  • 07/03/2023 11:04

    Juntada de Petição

  • 27/01/2023 17:54

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/10/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 10:51

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2022 11:11

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 14:24

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/06/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 16:34

    Juntada - Guia Gerada - ADEMIR ORSO - Guia 3723866 - R$ 18,30

  • 10/06/2022 13:13

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 01/06/2022 18:21

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 17/05/2022 15:53

    Juntada de Petição

  • 14/05/2022 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/05/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/05/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 10:06

    Decisão interlocutória

  • 02/03/2022 15:09

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 16:18

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3075183, Subguia 1677802 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.263,12

  • 22/02/2022 17:24

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 16:57

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3075183, Subguia 1677802

  • 22/02/2022 16:57

    Juntada - Guia Gerada - ADEMIR ORSO - Guia 3075183 - R$ 1.263,12

  • 22/02/2022 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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