TJSC - 5057141-09.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 13:45
Baixa Definitiva
-
11/03/2025 13:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
11/03/2025 13:44
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
11/03/2025 13:44
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC
-
11/03/2025 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
-
07/03/2025 06:47
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
07/03/2025 06:46
Transitado em Julgado
-
07/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/02/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/01/2025 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/01/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/12/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
27/12/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/11/2024 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
-
08/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5057141-09.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS PROCURADOR(A): ANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR(A): JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSUE ANTONIO CARDOSO INTERESSADO: RUTE CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
07/11/2024 19:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2024
-
07/11/2024 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/11/2024 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
24/10/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
23/10/2024 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/10/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/09/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/09/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/09/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/09/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/09/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 14:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
17/09/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 14:03
Alterado o assunto processual - De: Dano Ambiental - Para: Parcelamento do Solo
-
17/09/2024 13:27
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
-
17/09/2024 08:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
17/09/2024 08:02
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
16/09/2024 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
16/09/2024 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
-
16/09/2024 11:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034810-50.2023.8.24.0038
Posto Tuiuti LTDA
Diretor do Procon - Municipio de Joinvil...
Advogado: Robson de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2023 09:55
Processo nº 5015132-46.2023.8.24.0039
Rosalina Ribeiro da Cruz
Banco Bmg S.A
Advogado: Cristina Andreza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/07/2023 16:58
Processo nº 5006878-13.2024.8.24.0019
Madeireira Germano Pisani S/A Ind. Com. ...
Advogado: Jose Valerio Maders
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/10/2024 14:47
Processo nº 5006878-13.2024.8.24.0019
Madeireira Germano Pisani S/A Ind. Com. ...
Advogado: Cristiano Antunes Reck
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2024 16:17
Processo nº 5009164-40.2023.8.24.0005
Celso Cordeiro
Dakar Apoio Administrativo LTDA
Advogado: Alvaro Luciano da Cunha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/05/2023 17:06