TJSC - 5061701-91.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 10:51
Baixa Definitiva
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31/01/2025 10:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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31/01/2025 08:57
Custas Satisfeitas - Parte: MANOEL BENTO GONCALVES
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31/01/2025 08:57
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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30/01/2025 09:14
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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30/01/2025 09:14
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/01/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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04/12/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/12/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/11/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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28/11/2024 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.
Agravo de Instrumento Nº 5061701-91.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979) AGRAVADO: MANOEL BENTO GONCALVES ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE (OAB SC049211) INTERESSADO: MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 11:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 282
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05/11/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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05/11/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/10/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/10/2024 15:45
Juntada de Petição
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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03/10/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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03/10/2024 16:03
Determinada a intimação
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02/10/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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02/10/2024 16:54
Juntada de Certidão
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02/10/2024 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL BENTO GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/10/2024 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/10/2024 16:46
Alterado o assunto processual
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02/10/2024 13:49
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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02/10/2024 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (30/09/2024). Guia: 8907837 Situação: Baixado.
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02/10/2024 10:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 219 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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