TJSC - 0301939-40.2018.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
-
17/06/2025 13:11
Transitado em Julgado
-
17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/05/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/04/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
24/04/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2025 14:11
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/04/2025 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/04/2025 11:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
10/04/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/04/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/04/2025 11:35
Remetidos os Autos - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
08/04/2025 16:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/03/2025 14:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402
-
25/03/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/03/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
24/03/2025 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
-
08/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0301939-40.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: CAMBORIÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) ADVOGADO(A): ESTEFANI GABRIELA FUNCK DA SILVA (OAB SC044761) APELADO: INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
07/11/2024 19:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2024
-
07/11/2024 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/11/2024 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56
-
04/09/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
04/09/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/09/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/09/2024 13:27
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
03/09/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 13:17
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
-
02/09/2024 09:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
02/09/2024 09:01
Despacho
-
02/09/2024 08:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
02/09/2024 08:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5048224-18.2023.8.24.0038
Lauro Joao Floriano
Claudenir Trindade da Silva
Advogado: Adilson Pires Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/08/2024 18:57
Processo nº 5048224-18.2023.8.24.0038
Mariza Amaro da Silva
Lauro Joao Floriano
Advogado: Elton Jessi Voltolini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2023 11:32
Processo nº 5048798-29.2021.8.24.0000
Marcia Elias Pedrozo Formentin
Gledson Maximiano Lima
Advogado: Michel Szymanski
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/09/2021 16:58
Processo nº 5001394-22.2021.8.24.0019
Gabriel Henrique Garbin
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/11/2024 10:47
Processo nº 5001394-22.2021.8.24.0019
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Gabriel Henrique Garbin
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/02/2021 17:40