TJSC - 5029682-46.2022.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATHEUS PUTTI

CPF *15.***.*05-19

Advogados

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

OAB: 011253/SC

CPF *12.***.*46-20

ANDRE SANTOS CORREA DE AMORIM

CPF *23.***.*55-04

CARLOS EDUARDO DA ROCHA

OAB: 051097/SC

CPF *85.***.*35-03

CATIANE ZINI BORELA

OAB: 059576/RS

CPF *37.***.*87-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2025 12:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CR0

  • 30/05/2025 12:18

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 30/05/2025 10:53

    Expedição de ofício

  • 30/05/2025 10:52

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 28/05/2025 13:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/05/2025 11:47

    Remetidos os Autos em diligência

  • 02/05/2025 14:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029682462022824001820250502145027

  • 01/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 26/04/2025 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/04/2025 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/04/2025 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/04/2025 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2025 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2025 13:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 15/04/2025 13:16

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 03/04/2025 12:21

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 03/04/2025 12:13

    Remetidos os Autos - VPRES3 -> DRTS

  • 02/04/2025 21:34

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 02/04/2025 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/04/2025 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/03/2025 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/03/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/03/2025 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/03/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 10:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 06/03/2025 10:35

    Recurso Especial não admitido

  • 17/02/2025 18:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 17/02/2025 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/02/2025 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/02/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2025 16:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/02/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/12/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/12/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 12/12/2024 13:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 13:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 15:25

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 11/12/2024 15:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Incluído em mesa para julgamento - 11/12/2024 15:17:03)

  • 11/12/2024 15:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Incluído em mesa para julgamento - 11/12/2024 15:19:28)

  • 11/12/2024 15:20

    Retirado de pauta

  • 11/12/2024 15:18

    Retirado de pauta

  • 11/12/2024 15:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 11/12/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/11/2024 13:38

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 21/11/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5029682-46.2022.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 69) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: MATHEUS PUTTI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) ADVOGADO(A): Andre Santos Corrêa de Amorim (OAB SC023707) ADVOGADO(A): CATIANE ZINI BORELA (OAB RS059576) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA ROCHA (OAB SC051097) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2024.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 11/11/2024 19:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

  • 11/11/2024 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/11/2024 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 69

  • 11/11/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/11/2024 16:51

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 11/11/2024 16:51

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 16:28

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 11/11/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 11/11/2024 15:28

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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