TJSC - 0003169-91.2007.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0
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16/10/2024 12:33
Transitado em Julgado
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/09/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/09/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 10:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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19/09/2024 10:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 09:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 09:00</b>
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03/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0003169-91.2007.8.24.0135/SC (Pauta - Revisor: 60) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: ROBSON ROBERTO CHAVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE LABES DA FONTOURA (OAB SC012033) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
02/09/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2024
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02/09/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/09/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 60
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04/07/2024 16:40
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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04/07/2024 16:40
Despacho
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04/07/2024 14:49
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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13/06/2024 14:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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13/06/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/06/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/06/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/05/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 14:55
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034431
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22/05/2024 07:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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22/05/2024 07:56
Determinada a intimação
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03/08/2023 15:55
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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16/06/2023 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/04/2023 18:12
Remetidos os Autos em diligência
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14/04/2023 15:38
Remetidos os Autos - DRI -> CAMCRI5
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13/04/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/04/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/04/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 09:47
Remetidos os Autos - GCRI0502 -> CAMCRI5
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10/04/2023 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> DRI
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10/04/2023 17:48
Despacho
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03/04/2023 18:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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03/04/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/04/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/03/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/03/2023 11:43
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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28/03/2023 11:43
Juntada de Certidão
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27/03/2023 16:49
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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27/03/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/03/2023 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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