TJSC - 5017993-28.2024.8.24.0020
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 15:50
Baixa Definitiva
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25/11/2024 13:49
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV
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25/11/2024 13:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GERSON GONCALVES PEDROSO
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25/11/2024 13:49
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RICARDO GOULART MIGUEL
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25/11/2024 13:41
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE
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25/11/2024 13:41
Transitado em Julgado
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23/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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30/10/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 29/10/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/10/2024
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29/10/2024 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017993-28.2024.8.24.0020/SC EXECUTADO: GERSON GONCALVES PEDROSO SENTENÇA Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.
Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais pendentes e dos honorários advocatícios do adverso, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (hum mil reais), com fulcro no art. 85, § 8º, do CPC.
A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) passiva, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça.
Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.
Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.
Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.
O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
25/10/2024 14:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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24/10/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/10/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/10/2024 16:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/10/2024 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON GONCALVES PEDROSO. Justiça gratuita: Deferida.
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24/10/2024 15:34
Conclusos para julgamento
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24/10/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/10/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 12:40
Juntada de Ofício cumprido
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22/10/2024 15:49
Juntada de peças digitalizadas
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17/10/2024 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/10/2024 14:13
Expedição de ofício
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16/10/2024 15:27
Despacho
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16/10/2024 13:27
Conclusos para despacho
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14/10/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/10/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/09/2024 18:36
Expedição de ofício
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26/09/2024 15:20
Despacho
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13/09/2024 18:09
Conclusos para despacho
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13/09/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/09/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/09/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/08/2024 10:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 22/08/2024
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31/07/2024 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
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31/07/2024 14:48
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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31/07/2024 13:08
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2024 07:30
Expedição de ofício - 1 carta
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17/07/2024 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO GOULART MIGUEL. Justiça gratuita: Deferida.
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17/07/2024 17:00
Determinada a intimação
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12/07/2024 13:19
Conclusos para despacho
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11/07/2024 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO GOULART MIGUEL. Justiça gratuita: Requerida.
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11/07/2024 15:20
Distribuído por dependência - Número: 50042420820238240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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