08/09/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 5026594-30.2022.8.24.0008/SC AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO Foi noticiado o falecimento de integrante do polo passivo, o que recomenda a suspensão do processo (art. 313, I, do CPC).

A herança responde pelo pagamento das dívidas da pessoa falecida.

Com a partilha, a responsabilidade passa aos herdeiros, até o limite da herança recebida (arts. 1.792 e 1.997 do CC). ANTE O EXPOSTO: 1) Suspendo o processo com esteio no art. 313, I, do CPC. 2) Intime-se a parte autora para, no prazo de 60 dias, sob pena de extinção: a) habilitar o inventariante, se o inventário estiver em curso (deve comprovar a existência de inventário); b) habilitar os herdeiros, se o inventário foi encerrado, ciente que nesta hipótese estes somente respondem no limite de eventual herança recebida; c) se nem ao menos tiver sido aberto inventário, deve habilitar o espólio da pessoa falecida, com a indicação de quem comumente assumiria a condição de inventariante/administrador provisório.
05/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
04/09/2025 23:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
04/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 12:13

Despacho
03/09/2025 13:38

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:30

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
03/09/2025 13:30

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
03/09/2025 13:30

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
03/09/2025 13:30

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
03/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 141
12/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 140
12/06/2025 15:15

Juntada de Petição
12/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141
11/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141
11/06/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 5026594-30.2022.8.24.0008/SC RÉU: VILMAR VIVIANIADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE DEMMER (OAB SC010104)RÉU: TONJOV TEXTIL LTDA.ADVOGADO(A): JONATHAN TRIDAPALLI (OAB SC058990)RÉU: ROSIMARA APARECIDA DE SOUZA VIVIANIADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE DEMMER (OAB SC010104)RÉU: ANTONIO SIEVERTADVOGADO(A): JONATHAN TRIDAPALLI (OAB SC058990)RÉU: ELIENI HELLER SIEVERTADVOGADO(A): JONATHAN TRIDAPALLI (OAB SC058990) DESPACHO/DECISÃO Em contestação a parte ré pugna pela revisão de cláusulas contratuais. Comporta mencionar que a Súmula n. 381 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que "Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas." Ademais, o § 2º do art. 330, do Código de Processo Civil, institui que: Nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito.

Assim sendo, converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte ré para que, no prazo de 15 dias, especifique de maneira pormenorizada quais as cláusulas que reputa abusivas/ilegais, correlacionando-as com o contrato objeto da ação. Em se tratando de obrigação com variação de encargo mensal (cheque especial, cartão de crédito, etc), deverá também indicar o período que pretende a revisão, sob pena de não conhecimento.

Sobrevindo aos autos, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em 15 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para julgamento.
10/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:30

Determinada a intimação
09/06/2025 11:04

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
07/06/2025 01:16

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
06/06/2025 11:21

Juntada de Petição
26/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 121
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
16/05/2025 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 122
15/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/05/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/05/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TONJOV TEXTIL LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
15/05/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIENI HELLER SIEVERT. Justiça gratuita: Não requerida.
15/05/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO SIEVERT. Justiça gratuita: Não requerida.
14/05/2025 17:28

Juntada de Petição
14/05/2025 17:25

Juntada de Petição
13/05/2025 15:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-ELPEREIRA
13/05/2025 15:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-ELPEREIRA
13/05/2025 15:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-ELPEREIRA
13/05/2025 15:03

Juntado(a)
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
26/02/2025 16:04

Juntada de Petição
07/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/02/2025 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR VIVIANI. Justiça gratuita: Não requerida.
05/02/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMARA APARECIDA DE SOUZA VIVIANI. Justiça gratuita: Não requerida.
04/02/2025 11:24

Juntada de Petição
30/01/2025 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/01/2025 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/01/2025 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/11/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 18/11/2024
18/11/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 18/11/2024
18/11/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 18/11/2024
14/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2024 Prazo do edital: 17/12/2024 Prazo de citação/intimação: 06/02/2025
14/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2024 Prazo do edital: 17/12/2024 Prazo de citação/intimação: 06/02/2025
14/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2024 Prazo do edital: 17/12/2024 Prazo de citação/intimação: 06/02/2025
14/11/2024 00:00

Intimação

Monitória Nº 5026594-30.2022.8.24.0008/SC AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.

RÉU: VILMAR VIVIANI RÉU: TONJOV TEXTIL LTDA.

RÉU: ROSIMARA APARECIDA DE SOUZA VIVIANI RÉU: ANTONIO SIEVERT RÉU: ELIENI HELLER SIEVERT EDITAL Nº 310068141666 JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Tavares Martins - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TONJOV TEXTIL LTDA., CNPJ: 05.***.***/0001-60, endereço: Rua Guilherme Poerner, 1650, Passo Manso, Blumenau/SC - 89032300 (Comercial), Rua Guilherme Poerner, 1650, Salto Weissbach, Blumenau/SC - 89032300 (Residencial), Rua Jacarandá, 51, lote 59 do cond. residencial Golden Park, Itoupava Central, Blumenau/SC - 89062255 (Residencial) Obs.: na pessoa de Antonio Sievert, Rua Dom Pedro I, 312, Salto Weissbach, Blumenau/SC - 89032190 (Residencial), Rua Jacarandá, 51, Itoupava Central, Blumenau/SC - 89062255 (Residencial), Rua Gustavo Zimmermann, 2660, casa na pessoa do sócio ANTONIO SIEVERT, Itoupava Central, Blumenau/SC - 89062101 (Residencial), Rua Gustavo Zimmermann, 2660, na pessoa de ANTONIO SIEVERT, Itoupava Central, Blumenau/SC - 89062101 (Residencial), Rua Beethoven, 285, apto 302, Salto do Norte, Blumenau/SC - 89065160 (Residencial), Rua Frei Estanislau Schaette, 1074, Subsolo, Velha, Blumenau/SC - 89037002 (Residencial), Rua Vereador Valdir Pintarelli,, 505, TAMANDUA, Ascurra/SC - 89138000 (Residencial), Rua Heloy Dalsasso, 161, Itoupava Seca, Blumenau/SC - 89030230 (Residencial) e Rua Caramuru, 471, Escola Agrícola, Blumenau/SC - 89037691 (Residencial).

Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 88.561,92.

Data do Cálculo: 26/07/2022.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
13/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024
13/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024
13/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024
13/11/2024 11:25

Expedição de Edital - citação
13/11/2024 11:25

Expedição de Edital - citação
13/11/2024 11:25

Expedição de Edital - citação
28/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/08/2024 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2024 06:10

Determinada a citação
31/05/2024 09:10

Juntada de Petição
14/05/2024 08:06

Conclusos para decisão
13/05/2024 22:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão - 27/11/2023 19:28:26)
17/11/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/11/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 63
09/11/2023 16:16

Juntada de Petição - VILMAR VIVIANI / ROSIMARA APARECIDA DE SOUZA VIVIANI (SC010104 - SERGIO ALEXANDRE DEMMER)
20/10/2023 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
20/10/2023 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
20/10/2023 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
20/10/2023 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
20/10/2023 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
19/10/2023 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
13/10/2023 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/10/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 21:52

Juntada de Certidão
02/10/2023 21:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
28/09/2023 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
27/09/2023 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
27/09/2023 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
14/09/2023 10:03

Expedição de ofício - 6 cartas
14/09/2023 10:03

Expedição de ofício - 3 cartas
19/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/07/2023 17:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5907697, Subguia 3075594 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 453,50
29/06/2023 16:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5907697, Subguia 3075594
29/06/2023 16:07

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5907697 - R$ 453,50
29/06/2023 16:07

Juntada - Guia Cancelada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5070961 - R$ 137,03
16/06/2023 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
15/06/2023 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
05/06/2023 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:34

Expedição de ofício - 1 carta
02/06/2023 14:34

Expedição de ofício - 1 carta
10/03/2023 09:26

Juntada de Petição
27/02/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5071022, Subguia 2658827 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 123,15
20/02/2023 11:40

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5070961, Subguia 2658797
20/02/2023 11:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5071022, Subguia 2658827
20/02/2023 11:39

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5071022 - R$ 123,15
20/02/2023 11:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5070961, Subguia 2658797
20/02/2023 11:19

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5070961 - R$ 137,03
13/02/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/11/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/09/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/09/2022 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 01:19

Juntada de Certidão
20/09/2022 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
19/09/2022 10:43

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
13/09/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/08/2022 22:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
24/08/2022 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/08/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 11
23/08/2022 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
23/08/2022 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: MARIA HELENA RIBAS
23/08/2022 14:02

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
23/08/2022 14:02

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
22/08/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 16:52

Determinada a citação
22/08/2022 10:19

Conclusos para decisão
19/08/2022 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU05CV01 para FNSURBA05)
19/08/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 12:23

Decisão interlocutória
02/08/2022 13:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3925223, Subguia 2099323 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.742,95
26/07/2022 13:46

Conclusos para despacho
26/07/2022 12:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3925223, Subguia 2099323
26/07/2022 12:57

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3925223 - R$ 2.742,95
26/07/2022 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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