TJSC - 5046392-58.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 10:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
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12/12/2024 10:28
Transitado em Julgado
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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31/10/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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31/10/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/10/2024 13:43
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0404
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29/10/2024 13:43
Despacho
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29/10/2024 09:16
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0402
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14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:01</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5046392-58.2024.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 106) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: JORGE EMERSON ESCOBAR CORREA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/10/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:01</b><br>Sequencial: 106
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28/08/2024 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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28/08/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/08/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/08/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/08/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 10:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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23/08/2024 10:26
Juntada de Certidão
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22/08/2024 19:22
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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22/08/2024 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE EMERSON ESCOBAR CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
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22/08/2024 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/08/2024 18:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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