TJSC - 0008047-59.2010.8.24.0004

06/05/2025 18:43

Baixa Definitiva

30/04/2025 14:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

30/04/2025 14:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLI FELIPE ESTEVAM

30/04/2025 14:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: REGINALDO DE OLIVEIRA ROCHADEL

29/04/2025 15:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

14/04/2025 17:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50041008120258240004

18/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

31/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 206

31/01/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

31/01/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

31/01/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

31/01/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

30/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 17:41

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

30/01/2025 14:28

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 00080475920108240004/TJSC

26/07/2024 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC

25/07/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

25/07/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

15/07/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI FELIPE ESTEVAM. Justiça gratuita: Deferida.

15/07/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO DE OLIVEIRA ROCHADEL. Justiça gratuita: Deferida.

15/07/2024 11:10

Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Usucapião Ordinária

15/07/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

25/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

10/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 190 (05/06/2024). Guia: 8060604 Situação: Baixado.

10/06/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 183

06/06/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8060604, Subguia 4118967 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

05/06/2024 08:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8060604, Subguia 4118967

05/06/2024 08:43

Juntada - Guia Gerada - REGINALDO DE OLIVEIRA ROCHADEL - Guia 8060604 - R$ 660,86

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183

24/05/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024 15:45

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024 15:29

Conclusos para julgamento

26/03/2024 14:39

Juntada de Certidão

25/07/2023 13:50

Juntada de Certidão

30/03/2023 14:26

Juntada de Certidão

19/04/2022 14:36

Juntada de Certidão

31/05/2021 10:17

Juntada de Certidão

23/10/2020 14:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/10/2020 13:45

Juntada de documento

23/10/2020 13:45

Juntada de documento

23/10/2020 13:45

Juntada de documento

23/10/2020 13:45

Juntada de documento

23/10/2020 13:45

Juntada de documento

23/10/2020 13:40

Processo físico convertido em processo eletrônico

21/10/2020 18:14

Recebidos os autos

05/10/2020 05:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2020 Data da Publicação: 05/10/2020 Número do Diário: 3401

01/10/2020 14:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0345/2020 Teor do ato: Fica intimado o procurador para proceder a devolução dos autos, no prazo de 10(dez) dias, tendo em vista determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para que se proced

30/09/2020 14:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador para proceder a devolução dos autos, no prazo de 10(dez) dias, tendo em vista determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para que se proceda a digitalização de todo o acervo até 30 d

02/04/2019 17:49

Recebidos os autos

26/11/2018 14:38

Recebidos os autos

02/08/2018 20:18

Recebidos os autos

10/05/2018 13:15

Remetido os autos ao Arquivo Central - Cx. 414917

07/03/2018 18:23

Recebidos os autos

14/09/2017 17:21

Recebidos os autos

23/05/2017 13:24

Recebidos os autos

01/03/2017 15:58

Recebidos os autos

27/01/2017 15:07

Recebidos os autos

01/09/2016 18:06

Recebidos os autos

15/06/2016 14:06

Recebidos os autos

13/06/2016 15:11

Remetidos os autos da Contadoria

31/05/2016 14:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/05/2016 13:27

Remetido os autos à Contadoria

30/05/2016 13:21

Recebidos os autos

17/05/2016 17:53

Conclusos para despacho

17/05/2016 17:43

Recebidos os autos

12/05/2016 17:27

Autos entregues em carga ao Perito

30/11/2015 15:50

Recebidos os autos

23/07/2015 15:54

Expedido termo - Aberta a audiência, presentes as partes e seus procuradores. Inexitosa tentativa de conciliação. Durante o ato, foram inquiridas duas testemunhas arroladas por Ivonete e duas por Reginaldo. Pelo MM Juiz: "Há três áreas que importam para o

13/05/2015 14:51

Conclusos para despacho

12/05/2015 13:37

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Usucapião - Número: 80018 - Protocolo: WAGA15100061740

16/04/2015 15:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da certidão do contador retro, no prazo de 10 dias.

16/04/2015 14:47

Recebidos os autos

16/04/2015 14:25

Remetidos os autos da Contadoria

14/04/2015 21:30

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/04/2015 através da guia nº 004.3005296-35 no valor de 570,71

10/04/2015 18:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2015 18:21

Remetido os autos à Contadoria

08/04/2015 15:18

Recebidos os autos

01/04/2015 15:57

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se a parte autora para, em dez dias, realizar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção. Dil. legais.

20/02/2015 14:22

Conclusos para despacho

12/02/2015 18:42

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réus acerca da citação de fls. 157.

12/02/2015 15:30

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0008047-59.2010.8.24.0004/01 - Classe: Impugnação à Assistência Judiciária - Assunto principal: Assistência Judiciária Gratuita

20/01/2015 13:40

Recebidos os autos

14/11/2014 17:06

Autos entregues em carga ao Advogado

06/10/2014 13:53

Juntada de Petição - cópia da decisão de fls.96/98 dos autos de impugnação à assistência judiciária

18/09/2014 18:37

Recebidos os autos

17/09/2014 18:07

Decisão interlocutória - SAJ - Junte-se cópia da decisão de fls. 96/98 nos autos principais e certifique-se naqueles autos a interposição de recurso de apelação. Após a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões, desapensem-se os autos e r

17/09/2014 17:36

Recebidos os autos

09/07/2014 14:35

Aguardando decurso do prazo

09/07/2014 14:31

Juntada de carta precatória

07/11/2013 15:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174663716TJ Situação : Cumprido Destinatário : DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS-PR

07/10/2013 18:07

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 004.11.000954-5 - Usucapião / Especial de Jurisdição Contenciosa

09/09/2013 14:34

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

02/09/2013 14:34

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Usucapião

29/07/2013 14:28

Aguardando cumprir despacho - 229

17/07/2013 13:38

Decisão negando liminar - Vistos etc. Haja vista que o incidente de Impugnação à Justiça Gratuita não tem o condão de suspender o feito principal, defiro o requerimento formulado à fl. 139. Dil. legais.

08/07/2013 13:49

Juntada de petição - 093907

28/02/2013 13:04

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 004.10.008047-6/001 - Impugnação à Assistência Judiciária

28/02/2013 13:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 137v, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/02/2013 12:58

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR076313278TJ Situação : Não procurado Destinatário : Luiz Carlos Singer

14/02/2013 13:39

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Impugnação à Assistência Judiciária

14/01/2013 17:04

Aguardando cumprir despacho - 211

14/01/2013 17:02

Aguardando cumprir despacho - 206

14/01/2013 17:01

Recebimento - SAJ

21/11/2012 15:08

Carga ao Advogado - RAPIDA

21/11/2012 15:08

Aguardando envio para o Advogado

20/11/2012 14:32

Certificado outros - Certifico que o AR de Citação do Réu Luiz Carlos Singer não retornou até presente data, passados 02 meses da expedição, desta forma renovo o ato.

06/11/2012 13:14

Aguardando juntada de AR

01/11/2012 19:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 31/10/2012 em virtude de alteração na tabela de feriados

15/10/2012 16:15

Aguardando decurso do prazo - 284

15/10/2012 16:12

Juntada de mandado

04/10/2012 20:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

20/09/2012 16:18

Aguardando juntada de AR - 221

18/09/2012 16:17

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

05/09/2012 16:22

Aguardando cumprir despacho - 212

05/09/2012 16:22

Juntada de petição

31/08/2012 18:33

Aguardando decurso do prazo

31/08/2012 18:01

Recebimento - SAJ

29/08/2012 17:24

Carga ao Advogado

29/08/2012 17:24

Aguardando envio para o Advogado

27/08/2012 16:53

Aguardando publicação - R 223

27/08/2012 16:31

Recebimento - SAJ

27/08/2012 14:45

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 09/10/2012

27/08/2012 14:19

Certidão emitida - Genérico

07/08/2012 15:39

Carga ao Advogado - CARGA RAPIDA

07/08/2012 15:38

Aguardando envio para o Advogado

07/08/2012 15:35

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 126, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/08/2012 15:34

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR076281677TJ Situação : Não procurado Destinatário : Luiz Carlos Singer

07/08/2012 15:33

Recebimento - SAJ

07/08/2012 15:30

Carga ao Advogado - CARGA RAPIDA

07/08/2012 15:30

Aguardando envio para o Advogado

25/07/2012 13:50

Aguardando decurso do prazo - 253

25/07/2012 13:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR076281663TJ Situação : Cumprido Destinatário : Marise Regina Singer

05/07/2012 17:40

Aguardando juntada de AR - 227

04/07/2012 17:40

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

04/07/2012 17:40

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

04/07/2012 13:14

Juntada de Ofício - prot.045938

29/06/2012 13:02

Aguardando cumprir despacho

25/05/2012 12:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0107/2012 Data da Publicação: 25/05/2012 Número do Diário: 1398 Página:

23/05/2012 17:52

Aguardando publicação - Relação: 0107/2012 Teor do ato: Não há necessidade de citação de Gelson Fernando Bettiato e esposa, pois o imóvel objeto da ação não confronta com as terras de sua propriedade. Cite-se os confrontantes Luiz Carlos Singer e Marise R

23/05/2012 13:24

Aguardando publicação - Rel. 112

23/05/2012 12:52

Recebimento - SAJ

18/05/2012 13:16

Despacho outros - Não há necessidade de citação de Gelson Fernando Bettiato e esposa, pois o imóvel objeto da ação não confronta com as terras de sua propriedade. Cite-se os confrontantes Luiz Carlos Singer e Marise Regina Singer, no endereço de fl. 98.

16/02/2012 18:34

Concluso para despacho - SAJ

15/02/2012 18:01

Aguardando envio para o Juiz

25/07/2011 16:31

Aguardando envio para o Juiz - 200

25/07/2011 16:30

Juntada de petição

12/07/2011 12:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0141/2011 Data da Publicação: 12/07/2011 Número do Diário: 1195 Página:

08/07/2011 14:46

Aguardando publicação - Relação: 0141/2011 Teor do ato: Deste modo e considerando o princípio da instrumentalidade das formas, da celeridade processual e da duração razoável do processo, intime-se a parte autora para que regularize o necessário, porquanto

07/07/2011 14:44

Aguardando publicação - Lista 141

07/07/2011 14:41

Recebimento - SAJ

05/07/2011 13:30

Carga ao Advogado

05/07/2011 13:30

Aguardando envio para o Advogado

04/07/2011 15:30

Aguardando publicação - Rel. 141

04/07/2011 14:43

Recebimento - SAJ

01/07/2011 17:19

Despacho outros - Deste modo e considerando o princípio da instrumentalidade das formas, da celeridade processual e da duração razoável do processo, intime-se a parte autora para que regularize o necessário, porquanto essencial para o desenvolvimento váli

08/02/2011 14:19

Concluso para despacho - SAJ

08/02/2011 13:19

Aguardando envio para o Juiz

04/02/2011 15:03

Aguardando envio para o Juiz - 03

04/02/2011 15:01

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas Fazendas Públicas acerca das intimações de fls. 39/40 e 41.

04/02/2011 14:59

Recebimento pelo Cartório

27/01/2011 14:01

Recebimento - SAJ - Secretaria das Promotorias de Justiça de Araranguá

27/01/2011 14:01

Vista ao Ministério Público - SAJ

25/01/2011 14:10

Aguardando envio para o Ministério Público

25/01/2011 13:07

Aguardando envio para o Ministério Público

25/01/2011 13:07

Juntada de réplica - 470

10/12/2010 15:03

Aguardando petição - 07

10/12/2010 15:02

Recebimento - SAJ

03/12/2010 16:36

Carga ao Advogado

03/12/2010 16:36

Aguardando envio para o Advogado

03/12/2010 12:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0188/2010 Data da Publicação: 03/12/2010 Número do Diário: 1060 Página:

01/12/2010 18:15

Aguardando publicação - Relação: 0188/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 55, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Lucio Hallu Palma (OAB 028.556/SC)

30/11/2010 14:14

Aguardando publicação - Lista 188

30/11/2010 14:11

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 55, no prazo de 10 (dez) dias.

30/11/2010 14:00

Juntada de contestação - Prot. 003882

18/11/2010 13:18

Certidão emitida - Citação em Cartório

18/11/2010 13:18

Certidão emitida - Citação em Cartório

10/11/2010 18:06

Aguardando petição - 12

10/11/2010 18:03

Recebimento - SAJ

28/10/2010 16:22

Carga ao Advogado - carga rápida

28/10/2010 16:22

Aguardando envio para o Advogado

28/10/2010 16:20

Aguardando confecção relação intimação advogado - Lista 168

28/10/2010 16:17

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Autor, por seu Advogado, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 46, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/10/2010 16:17

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Autor, por seu Advogado, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 35-v, 36-v,37-v,38-v no prazo de 5 (cinco) dias.

28/10/2010 16:15

Juntada de petição - 25241 - Ivonete Felisberto NUnes - Habilitação

28/10/2010 16:14

Juntada de mandado - 01

28/10/2010 16:05

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR746865081TJ Situação : Endereço insuficiente Destinatário : Pedro Patrício Muniz Rodrigues Diligência : 04/10/2010

28/10/2010 16:05

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR746865095TJ Situação : Endereço insuficiente Destinatário : Sandra Ribeiro Rodrigues Diligência : 04/10/2010

28/10/2010 15:58

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR746865078TJ Situação : Ausente Destinatário : Marise Regina Singer Diligência : 14/10/2010

28/10/2010 15:58

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR746865064TJ Situação : Ausente Destinatário : Luiz Carlos Singer Diligência : 14/10/2010

28/10/2010 15:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR746865121TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Geral do Município Balneário Arroio do Silva Diligência : 07/10/2010

28/10/2010 15:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR746865118TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 08/10/2010

28/10/2010 15:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR746865104TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Geral da União Diligência : 08/10/2010

22/10/2010 16:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

04/10/2010 13:01

Aguardando juntada de AR

30/09/2010 15:37

Ofício expedido - SAJ - Maria Inês Sprícigo Chefe de Cartório Autorizada pela Portaria n. 09/2009 Procurador Geral do Município Balneário Arroio do Silva

30/09/2010 15:37

Ofício expedido - SAJ - Maria Inês Sprícigo Chefe de Cartório Autorizada pela Portaria n. 09/2009 Excelentíssimo Senhor Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

30/09/2010 15:37

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

30/09/2010 15:37

Ofício expedido - SAJ - Maria Inês Sprícigo Chefe de Cartório Autorizada pela Portaria n. 09/2009

30/09/2010 15:37

Ofício expedido - SAJ - Maria Inês Sprícigo Chefe de Cartório Autorizada pela Portaria n. 09/2009

30/09/2010 15:37

Ofício expedido - SAJ - Maria Inês Sprícigo Chefe de Cartório Autorizada pela Portaria n. 09/2009

30/09/2010 15:37

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

30/09/2010 15:37

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 26/10/2010

30/09/2010 15:37

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

28/09/2010 16:38

Aguardando cumprir despacho

28/09/2010 15:38

Recebimento - SAJ

24/09/2010 18:23

Despacho determinando citação/notificação - Defiro a Justiça Gratuita. Promovam-se as citações, lançando-se em cada uma delas a advertência de que a não-contestação, no prazo de quinze dias, levará à presunção de que serão aceitos pelos réus os fatos arti

22/09/2010 15:28

Concluso para despacho - SAJ

21/09/2010 14:16

Aguardando envio para o Juiz

15/09/2010 14:01

Recebimento - SAJ

13/09/2010 17:56

Processo distribuído por sorteio