27/06/2025 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019951352024824093020250627163811
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 01:01

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
22/06/2025 01:01

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
21/06/2025 01:01

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
20/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
11/06/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5019951-35.2024.8.24.0930/SC APELANTE: VILMA TEREZINHA DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
10/06/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 09:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
09/06/2025 09:08

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
05/06/2025 09:11

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
05/06/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/05/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/05/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2025 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/04/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 12:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
09/04/2025 12:08

Recurso Especial não admitido
03/04/2025 16:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
03/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2025 13:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
05/03/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/03/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 24,61
27/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 710090, Subguia 143993 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
18/02/2025 10:20

Link para pagamento - Guia: 710090, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=143993&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>143993</a>
18/02/2025 10:20

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 710090 - R$ 242,63
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/02/2025 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
06/02/2025 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 14:34

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
21/01/2025 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
21/01/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 06/02/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5019951-35.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: VILMA TEREZINHA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
16/01/2025 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/01/2025 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 14:00 Sequencial: 189
14/01/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/11/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - CAMCOM3 -> DRI
28/11/2024 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
28/11/2024 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 14:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/11/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
13/11/2024 23:18

Juntada de Petição
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:00
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5019951-35.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: VILMA TEREZINHA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
08/11/2024 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2024 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2024 14:00 Sequencial: 172
24/10/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
24/10/2024 12:59

Juntada de certidão
24/10/2024 12:51

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
24/10/2024 10:27

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
24/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMA TEREZINHA DIAS. Justiça gratuita: Deferida.
23/10/2024 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (23/08/2024). Guia: 8508742 Situação: Baixado.
23/10/2024 21:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes