TJSC - 0313349-44.2017.8.24.0038

18/08/2025 13:28

Baixa Definitiva

14/08/2025 17:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE06CV

14/08/2025 17:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 23,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RCF INCORPORADORA LTDA

14/08/2025 17:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 23,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

14/08/2025 17:11

Custas Satisfeitas - Parte: AMPLA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

14/08/2025 17:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 23,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

14/08/2025 17:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LOURIVAL DOS SANTOS SA

12/08/2025 19:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE06CV -> JVECONT

12/08/2025 19:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROGERIO CIZESKI - EXCLUÍDA

12/08/2025 19:12

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025

12/08/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO CIZESKI. Justiça gratuita: Deferida.

12/08/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RCF INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

12/08/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

12/08/2025 13:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 123 - Juntada - Guia Gerada - 13/08/2021 15:45:46)

12/08/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

12/08/2025 13:45

Recebidos os autos - TJSC -> JVE06CV Número: 03133494420178240038/TJSC

23/01/2023 10:18

Juntada de Petição

23/01/2023 10:18

Juntada de Petição

23/01/2023 10:16

Juntada de Petição

23/01/2023 10:16

Juntada de Petição

23/02/2022 16:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE06CV -> TJSC

23/02/2022 16:35

Alterado o assunto processual

11/12/2021 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:49:46). Refer. Evento 138

11/12/2021 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:49:46). Refer. Evento 137

11/12/2021 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:49:46). Refer. Evento 136

11/12/2021 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:49:46). Refer. Evento 135

11/12/2021 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:49:46). Refer. Evento 134

11/12/2021 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:49:46). Refer. Evento 133

11/12/2021 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:49:46). Refer. Evento 132

08/12/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 e 137

08/12/2021 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

08/12/2021 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

08/12/2021 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

08/12/2021 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

01/11/2021 15:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40199672720178240000/TJSC

28/09/2021 10:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40199672720178240000/TJSC

17/09/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

16/08/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2021 12:56

Ato ordinatório praticado

14/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 118

13/08/2021 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 122. Guia: 2132075 Situação: Em aberto.

13/08/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117, 119 e 120

23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119 e 120

13/07/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2021 12:55

Julgado procedente o pedido

04/08/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96

10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

06/07/2020 13:49

Autos com Juiz para Sentença

02/07/2020 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

01/07/2020 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/07/2020 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 100 e 101

01/07/2020 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/07/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

30/06/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

30/06/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

30/06/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

30/06/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

30/06/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/06/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/06/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/06/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/06/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/06/2020 15:22

Determinada a intimação

30/06/2020 15:06

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de audiências 6ª Vara Cível - 14/07/2020 16:00. Refer. Evento 80

30/06/2020 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020 08:34

Juntada de Petição

28/05/2020 08:34

Juntada de Petição

28/05/2020 08:34

Juntada de Petição

28/05/2020 08:34

Juntada de Petição

27/05/2020 22:16

Juntada de Petição

27/05/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

24/05/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 78 e 79

19/05/2020 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

23/04/2020 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020 20:17

Ato ordinatório praticado

21/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78 e 79

16/04/2020 18:12

Audiência Designada - Instrução - Local Sala de audiências 6ª Vara Cível - 14/07/2020 16:00

11/04/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

11/04/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

11/04/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

11/04/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

11/04/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

11/04/2020 13:48

Determinada a intimação

16/12/2019 11:13

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.19.10286857-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/12/2019 11:01

19/04/2018 14:23

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

13/04/2018 21:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.10061874-7 Tipo da Petição: Informações Data: 13/04/2018 21:30

13/04/2018 18:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.10061747-3 Tipo da Petição: Informações Data: 13/04/2018 17:42

11/04/2018 16:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.10059134-2 Tipo da Petição: Informações Data: 11/04/2018 15:20

27/03/2018 18:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2786 Página:

26/03/2018 17:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2018 Teor do ato: Vistos etc.Sem prejuízo do julgamento antecipado, intimem-se as partes para que, no prazo de dez dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.Não s

23/03/2018 18:38

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Sem prejuízo do julgamento antecipado, intimem-se as partes para que, no prazo de dez dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.Não serão admitidos pedidos genéricos. Desse modo, requerid

06/11/2017 18:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10192382-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/11/2017 17:07

01/11/2017 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0895/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 2698 Página:

27/10/2017 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0895/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos (fls. 341/366), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Samille Dutra da Silva (OAB 47778/SC), Cam

26/10/2017 18:23

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos (fls. 341/366), no prazo de 15 (quinze) dias.

26/10/2017 18:21

Certificado a tempestividade - Tempestividade

26/10/2017 16:01

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o(a) contestação de p. 341-366 é tempestivo(a), porque o prazo teve início em 02/10/2017 e término em 23/10/2017, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 19/10/2017.

26/10/2017 15:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.17.10181540-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/10/2017 21:31

20/10/2017 18:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10182408-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/10/2017 18:37

18/10/2017 16:50

Conclusos para despacho

18/10/2017 14:37

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.17.10180027-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/10/2017 14:12

18/10/2017 14:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10179990-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/10/2017 13:50

29/09/2017 09:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/09/2017 09:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732710133TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital-Genérico-Autoenvelopável Destinatário : Ampla Negocios Imobiliarios Ltda - Me Diligência : 27/09/2017

29/09/2017 09:38

Juntada

27/09/2017 11:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0791/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2675 Página:

27/09/2017 11:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0791/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2675 Página:

25/09/2017 17:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0791/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de p. 179-310. Advogados(s): Samille Dutra da Silva (OAB 47778/SC),

25/09/2017 17:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0791/2017 Teor do ato: Certifico que o réu Rogério Cizeski não juntou instrumento procuratório, assim, com fulcro no Art. 2.º da Portaria N. 08/2016/JveCiv6, fica intimado para apresentar instrumento

21/09/2017 14:14

Expedido ofício - SAJ - Digital-Genérico-Autoenvelopável

21/09/2017 14:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu Ampla Negócios Imobiliários Ltda. Me para apresentar resposta em quinze dias, com fulcro no art. 239 do Código de Processo Civil.

21/09/2017 13:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o réu Rogério Cizeski não juntou instrumento procuratório, assim, com fulcro no Art. 2.º da Portaria N. 08/2016/JveCiv6, fica intimado para apresentar instrumento de mandato, no prazo de quinze dias, sob pen

21/09/2017 13:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de p. 179-310.

21/09/2017 13:45

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o(a) contestação e documentos de fls. 179-310 apresentada pelos réus Criciúma Construções, RCF Incorporadora, Condomínio Residencial Jardim Europa e Rogério Cizeski é tempestivo(a), porque protocolizada antes d

21/09/2017 13:28

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.17.10149409-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/09/2017 14:25

15/09/2017 17:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/09/2017 17:53

Juntada

15/09/2017 17:53

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR725607011TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : RCF Incorporadora Ltda

15/09/2017 17:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/09/2017 17:53

Juntada

15/09/2017 17:53

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR725607008TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Condominio Residencial

05/09/2017 13:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

05/09/2017 13:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

05/09/2017 13:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

05/09/2017 10:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10150140-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 05/09/2017 10:27

04/09/2017 14:38

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4019967-27.2017.8.24.0000

04/09/2017 09:54

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.17.10149043-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/09/2017 09:22

24/08/2017 13:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/08/2017 13:27

Juntada

24/08/2017 13:27

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR725559687TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : RCF Incorporadora Ltda

23/08/2017 14:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10140949-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 23/08/2017 13:57

16/08/2017 21:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/08/2017 21:05

Juntada

16/08/2017 21:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR725559656TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Criciúma Construções Ltda. Diligência : 14/08/2017

16/08/2017 21:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/08/2017 21:05

Juntada

16/08/2017 21:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR725559545TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rogério Cizeski

16/08/2017 21:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/08/2017 21:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR725559483TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Condominio Residencial

16/08/2017 21:05

Juntada

16/08/2017 20:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/08/2017 20:50

Juntada

16/08/2017 20:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR725559554TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ampla Negocios Imobiliarios Ltda - Me Diligência : 14/08/2017

09/08/2017 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0624/2017 Data da Publicação: 09/08/2017 Número do Diário: 2643 Página:

08/08/2017 17:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

08/08/2017 17:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

08/08/2017 17:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

08/08/2017 17:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

08/08/2017 17:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

07/08/2017 14:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0624/2017 Teor do ato: Ante o exposto,1. DEFIRO à parte autora os benefícios da justiça gratuita, o que faço com fulcro no disposto no art. 98 do Código de Processo Civil.2. Considerando a aplicação d

07/08/2017 12:55

Certidão emitida - CERTIFICO que, em cumprimento à decisão judicial, procedi a anotação da concessão da justiça gratuita à parte autora.

02/08/2017 16:10

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto,1. DEFIRO à parte autora os benefícios da justiça gratuita, o que faço com fulcro no disposto no art. 98 do Código de Processo Civil.2. Considerando a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à espécie, DEFIR

29/06/2017 11:52

Conclusos para despacho

28/06/2017 18:02

Distribuído por sorteio(SAJ)