TJSC - 5015833-92.2024.8.24.0064

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

CARLOS HENRIQUE COSTA JUNIOR

CPF *78.***.*32-14

Advogados

JORGE NOGUEIRA GALIBERN JUNIOR

OAB: 008608/SC

CPF *53.***.*34-72

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 13/08/2025 02:38

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 12/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5015833-92.2024.8.24.0064/SC AUTOR: CARLOS HENRIQUE COSTA JUNIORADVOGADO(A): JORGE NOGUEIRA GALIBERN JUNIOR (OAB SC008608) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a parte para dar andamento ao processo, promovendo o devido impulso no prazo de 30 dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o arquivamento do processo.

  • 11/08/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2025 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 16/07/2025 21:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 16/07/2025

  • 16/07/2025 21:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 16/07/2025

  • 15/07/2025 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 03/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 06/05/2025 18:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: LUCIANA KAPPLER

  • 06/05/2025 18:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: LUCIANA KAPPLER

  • 06/05/2025 18:55

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 06/05/2025 18:55

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 06/05/2025 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 05/05/2025 17:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 05/05/2025

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/04/2025 07:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 14/04/2025

  • 10/04/2025 18:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR

  • 10/04/2025 17:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR

  • 10/04/2025 17:21

    Expedição de Mandado - BGCCEMAN

  • 10/04/2025 17:21

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 10/04/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 19:35

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9956807, Subguia 5164437 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 93,22

  • 12/03/2025 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/03/2025 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/03/2025 11:30

    Link para pagamento - Guia: 9956807, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5164437&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5164437</a>

  • 12/03/2025 11:30

    Juntada - Guia Gerada - CARLOS HENRIQUE COSTA JUNIOR - Guia 9956807 - R$ 93,22

  • 07/03/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 02:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 11/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/02/2025 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/01/2025 19:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 08/01/2025 11:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 08/01/2025 11:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 08/01/2025 09:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 08/01/2025

  • 20/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 19/12/2024 16:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 25/11/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/11/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/11/2024 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/11/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/11/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/11/2024 15:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 05/11/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 05/11/2024

  • 04/11/2024 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO

  • 04/11/2024 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO

  • 04/11/2024 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: NORMELIA PETRY

  • 04/11/2024 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO

  • 04/11/2024 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO

  • 04/11/2024 15:28

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 04/11/2024 15:28

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 04/11/2024 15:28

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 04/11/2024 15:28

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 04/11/2024 15:28

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 04/11/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/11/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/02/2025

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5015833-92.2024.8.24.0064/SC AUTOR: CARLOS HENRIQUE COSTA JUNIOR EDITAL Nº 310067617079 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): Réus em lugar incerto e os eventuais interessados.  Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Possuidor: CARLOS HENRIQUE COSTA JUNIOR, CPF: *78.***.*32-14, Inscrição Imobiliária (Iptu): 02.03.016.0619.01.001.

    A área total do terreno, situado no lado direito da RUA PLACIDES ARNOLDO MEIRA, Nº 2165, BAIRRO IPIRANGA, CEP: 880111-475, distante 25,47m da esquina com a RUA DUQUE DE CAXIAS 88111-470 - SÃO JOSÉ – SC, tem as seguintes medidas: perímetro, área total, confrontações e coordenadas UTM dos vértices conforme Projeto Topográfico Planimétrico Cadastral Georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro –IBGE MC51º WGr DATUM SIRGAS 2000 Fuso 22S em anexo, cuja atividade foi devidamente cadastrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA/SC.

    ART Nº 9334028-3.

    LIMITES E CONFRONTAÇÕES A poligonal inicia no ponto VT-01,de coordenadas UTM N=6.948.048,1227m e E=733.615,7558m referidas ao MC 51° WGr.

    Sistema Geocêntrico SIRGAS 2000; deste segue com azimute de 146°52'56" e distância de 11,20m, confrontando com terras de RUA PLACIDES ARNOLDO MEIRA, Nº 2165 CEP: 88111-475 , até atingir o ponto VT-02, de coordenadas N 6.948.038,7421m e E 733.621,8750m; deste segue com azimute de 236°23'48" e distância de 30,00m, confrontando com terras de CLAUDIOMIRO CORREIA, CPF: *26.***.*38-15, KÁTIA APOLONIA AMORIM, CPF: *10.***.*48-91, INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA (IPTU): 631 , até atingir o ponto VT-03, de coordenadas N 6.948.022,1384m e E 733.596,8874m; deste segue com azimute de 326°52'56" e distância de 11,20m, confrontando com terras de LEONILDA APARECIDA BERNARD, CPF: *53.***.*81-15, INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA (IPTU): 686, ROQUE SERGIO WOLF, CPF: *16.***.*66-53 , INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA (IPTU):552., até atingir o ponto VT-04, de coordenadas N 6.948.031,5189m e E 733.590,7682m; deste segue com azimute de 56°23'48" e distância de 30,00m, confrontando com terras de ROSELIA MARIA CONCEIÇÃO, CPF: *58.***.*00-25 , INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA (IPTU): 607, até atingir o ponto VT-01, de coordenadas N 6.948.048,1227m e E 733.615,7558m,onde teve inicio a descrição deste perímetro.

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 01/11/2024 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELIA MARIA CONCEICAO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA APOLONIA AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/11/2024 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIOMIRO CORREIA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROQUE SERGIO WOLF. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/11/2024 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONILDA APARECIDA BERNARDINO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/11/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

  • 01/11/2024 16:53

    Expedição de Edital - citação

  • 01/11/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:25

    Despacho

  • 30/10/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 10:46

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9011093, Subguia 4620846 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 338,57

  • 14/10/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/10/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/10/2024 10:57

    Link para pagamento - Guia: 9011093, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4620846&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4620846</a>

  • 14/10/2024 10:57

    Juntada - Guia Gerada - CARLOS HENRIQUE COSTA JUNIOR - Guia 9011093 - R$ 338,57

  • 11/10/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/09/2024 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/09/2024 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2024 06:43

    Despacho

  • 30/07/2024 08:35

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8230146, Subguia 4202969 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.080,00

  • 28/06/2024 15:25

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 10:23

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8230146, Subguia 4202969

  • 28/06/2024 10:23

    Juntada - Guia Gerada - CARLOS HENRIQUE COSTA JUNIOR - Guia 8230146 - R$ 3.080,00

  • 28/06/2024 10:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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