TJSC - 8001230-04.2024.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001230-04.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: FLAVIO RIBEIRO ADVOGADO(A): EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA (OAB SC057058) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
20/10/2024 21:38
Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
-
19/10/2024 00:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/10/2024 14:29
Recebidos os autos
-
08/10/2024 14:29
Juntada de CIÊNCIA
-
08/10/2024 14:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/10/2024 14:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
08/10/2024 14:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/10/2024 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/10/2024 14:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/10/2024 13:57
OUTRAS DECISÕES
-
03/10/2024 15:21
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 15:17
Recebidos os autos
-
03/10/2024 15:17
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
03/10/2024 15:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/10/2024 14:33
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/10/2024 14:15
OUTRAS DECISÕES
-
02/10/2024 15:33
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 15:31
Recebidos os autos
-
02/10/2024 15:31
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
02/10/2024 15:31
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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