TJSC - 5018526-81.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018526812023824000020250722141953
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22/07/2025 14:12
Juntada de Certidão
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21/07/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 125
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127, 128
-
11/07/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 126
-
11/07/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
11/07/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
11/07/2025 10:52
Juntada de Petição
-
11/07/2025 10:52
Juntada de Petição
-
11/07/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
11/07/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127, 128
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018526-81.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03097761720178240064/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVANTE: ANILZA MARIA SGROTTADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527)AGRAVANTE: EMILIA VIDAL RAMOS SILVAADVOGADO(A): NADIA CARDOSO MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC042844)AGRAVANTE: GUINO JOSE SGROTTADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527)AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO DA COSTA SILVAADVOGADO(A): NADIA CARDOSO MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC042844)AGRAVADO: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948)ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020)INTERESSADO: PRANCOL COMERCIO, REPRESENTACAO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 121 - 09/07/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJEvento 119 - 09/07/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ -
10/07/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
10/07/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
10/07/2025 08:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127, 128
-
10/07/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 16:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
09/07/2025 16:59
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
09/07/2025 16:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
09/07/2025 16:59
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
08/07/2025 17:48
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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08/07/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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07/07/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
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26/06/2025 09:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
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26/06/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/06/2025 23:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 96
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25/06/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 97
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17/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018526-81.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03097761720178240064/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948)ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 13/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
15/06/2025 20:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
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15/06/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/06/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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03/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99
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02/06/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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02/06/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99
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02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018526-81.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03097761720178240064/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVANTE: ANILZA MARIA SGROTTADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527)AGRAVANTE: EMILIA VIDAL RAMOS SILVAADVOGADO(A): NADIA CARDOSO MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC042844)AGRAVANTE: GUINO JOSE SGROTTADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527)AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO DA COSTA SILVAADVOGADO(A): NADIA CARDOSO MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC042844)AGRAVADO: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948)ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020)INTERESSADO: PRANCOL COMERCIO, REPRESENTACAO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 30/05/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 90 - 30/05/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 88 - 30/05/2025 - Recurso Especial não admitido -
01/06/2025 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99
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01/06/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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30/05/2025 19:03
Recurso Especial não admitido
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30/05/2025 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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30/05/2025 19:03
Recurso Especial não admitido
-
30/05/2025 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
30/05/2025 19:03
Recurso Especial não admitido
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29/05/2025 18:58
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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29/05/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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28/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
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27/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
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27/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5018526-81.2023.8.24.0000/SC INTERESSADO: PRANCOL COMERCIO, REPRESENTACAO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o art. 1.007, caput, do Código de Processo Civil, "no ato da interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção".
Conforme esclarecido no site deste Tribunal de Justiça, na seção dedicada ao preparo das custas devidas pela interposição do recurso especial, é necessário efetuar dois recolhimentos: 1) o recolhimento referente às custas judiciais destinadas ao Tribunal Superior (STJ), que pode ser realizado por GRU (Guia de Recolhimento da União) ou PagTesouro; e 2) o recolhimento das custas de admissibilidade (instrução e despacho) devidas em favor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, realizado por meio de GRJ (Guia de Recolhimento Judicial).
No presente caso, o valor recolhido a título de preparo é insuficiente, uma vez que houve o recolhimento parcial das custas judiciais devidas ao Superior Tribunal de Justiça, que devem ser recolhidas de acordo com a Resolução Normativa STJ/GP n. 7 de 28 de janeiro de 2025, em vigor desde o dia 3-2-2025, no valor de R$ 259,08.
Diante do exposto, INTIME-SE a parte recorrente, com fundamento no art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, efetuar a complementação das custas judiciais, comprovando-a devidamente nos autos dentro do referido prazo, sob pena de deserção.
Cumpra-se. -
26/05/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2025 17:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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23/05/2025 17:23
Despacho
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19/05/2025 19:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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19/05/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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15/04/2025 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2025 16:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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10/04/2025 18:40
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047527
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10/04/2025 18:40
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047527
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10/04/2025 09:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> DRI
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10/04/2025 09:48
Despacho
-
09/04/2025 15:16
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0302
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07/04/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63
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07/04/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 62
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01/04/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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19/03/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65
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05/03/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
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28/02/2025 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/02/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 698311, Subguia 140492 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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11/02/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5018526-81.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 72) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE AGRAVANTE: ANILZA MARIA SGROTT ADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) AGRAVANTE: EMILIA VIDAL RAMOS SILVA ADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) AGRAVANTE: GUINO JOSE SGROTT ADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO DA COSTA SILVA ADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) AGRAVADO: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) INTERESSADO: PRANCOL COMERCIO, REPRESENTACAO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
07/02/2025 14:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
-
07/02/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 72
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31/01/2025 11:00
Link para pagamento - Guia: 698311, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=140492&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>140492</a>
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31/01/2025 11:00
Juntada - Guia Gerada - PRANCOL COMERCIO, REPRESENTACAO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Guia 698311 - R$ 242,63
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29/01/2025 14:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0302
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28/01/2025 23:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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28/01/2025 23:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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28/01/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 43
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13/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
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13/12/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 19:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/12/2024 15:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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10/12/2024 15:07
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
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10/12/2024 15:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Retirado de pauta - 04/12/2024 12:08:14)
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04/12/2024 12:08
Juntada de peças digitalizadas
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02/12/2024 15:30
Juntada de Petição
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21/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5018526-81.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE AGRAVANTE: ANILZA MARIA SGROTT ADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) AGRAVANTE: EMILIA VIDAL RAMOS SILVA ADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) AGRAVANTE: GUINO JOSE SGROTT ADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO DA COSTA SILVA ADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) AGRAVADO: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) INTERESSADO: PRANCOL COMERCIO, REPRESENTACAO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
19/11/2024 14:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
19/11/2024 14:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 13:47:16)
-
19/11/2024 13:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 12:59:35)
-
18/11/2024 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 14:32:32)
-
18/11/2024 14:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 12:19:13)
-
18/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5018526-81.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE AGRAVANTE: ANILZA MARIA SGROTT ADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) AGRAVANTE: EMILIA VIDAL RAMOS SILVA ADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) AGRAVANTE: GUINO JOSE SGROTT ADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO DA COSTA SILVA ADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) AGRAVADO: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) INTERESSADO: PRANCOL COMERCIO, REPRESENTACAO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
14/11/2024 11:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56
-
03/05/2023 17:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0302
-
03/05/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/03/2023 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3
-
29/03/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2023 19:14
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
-
28/03/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 17:29
Alterado o assunto processual
-
28/03/2023 15:56
Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
-
27/03/2023 23:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
27/03/2023 23:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ANTONIO DA COSTA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
-
27/03/2023 23:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUINO JOSE SGROTT. Justiça gratuita: Requerida.
-
27/03/2023 23:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIA VIDAL RAMOS SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
-
27/03/2023 23:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANILZA MARIA SGROTT. Justiça gratuita: Requerida.
-
27/03/2023 23:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.Número: 50184981620238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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