TJSC - 0000316-19.1995.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 17:43
Recebidos os autos do STJ
-
22/07/2025 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000316191995824001020250722123445
-
15/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
11/07/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
07/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
-
04/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0000316-19.1995.8.24.0010/SC APELANTE: MOACIR MONTEIRO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002)APELADO: LUCAS OENNING (EXECUTADO)ADVOGADO(A): WANDERLEY BECKER (OAB SC019518)ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINIAPELADO: DIRCEU LOFFI FEUSER (EXECUTADO)ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654)ADVOGADO(A): WANDERLEY BECKER (OAB SC019518)ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887)ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
03/07/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 08:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
03/07/2025 08:26
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
02/07/2025 07:55
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
01/07/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 81
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
24/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0000316-19.1995.8.24.0010/SC (originário: processo nº 00003161919958240010/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: MOACIR MONTEIRO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 20/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
23/06/2025 09:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
23/06/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
-
05/06/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
04/06/2025 17:10
Recurso Especial não admitido
-
29/05/2025 15:34
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
29/05/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/05/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 776887, Subguia 162027 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
26/05/2025 14:54
Link para pagamento - Guia: 776887, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=162027&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>162027</a>
-
26/05/2025 14:54
Juntada - Guia Gerada - DIRCEU LOFFI FEUSER - Guia 776887 - R$ 242,63
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/05/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 18:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
14/05/2025 18:01
Despacho
-
14/05/2025 17:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
14/05/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/04/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 741277, Subguia 151977 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
07/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/04/2025 18:32
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
04/04/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/04/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/04/2025 11:49
Link para pagamento - Guia: 741277, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=151977&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>151977</a>
-
01/04/2025 11:49
Juntada - Guia Gerada - DIRCEU LOFFI FEUSER - Guia 741277 - R$ 242,63
-
14/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
04/03/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
-
27/02/2025 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 0000316-19.1995.8.24.0010/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MOACIR MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) APELADO: LUCAS OENNING (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WANDERLEY BECKER (OAB SC019518) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELADO: DIRCEU LOFFI FEUSER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): WANDERLEY BECKER (OAB SC019518) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
07/02/2025 14:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
-
07/02/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/02/2025 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 108
-
06/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
05/02/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/01/2025 12:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
-
20/01/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
06/12/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
-
05/12/2024 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 14:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/11/2024 17:25
Juntada de Petição
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 0000316-19.1995.8.24.0010/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MOACIR MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) APELADO: LUCAS OENNING (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WANDERLEY BECKER (OAB SC019518) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELADO: DIRCEU LOFFI FEUSER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): WANDERLEY BECKER (OAB SC019518) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
19/11/2024 14:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
19/11/2024 14:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 13:47:38)
-
19/11/2024 13:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 12:59:56)
-
18/11/2024 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 14:32:53)
-
18/11/2024 14:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 12:19:32)
-
18/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 0000316-19.1995.8.24.0010/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MOACIR MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) APELADO: LUCAS OENNING (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WANDERLEY BECKER (OAB SC019518) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELADO: DIRCEU LOFFI FEUSER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): WANDERLEY BECKER (OAB SC019518) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
14/11/2024 11:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68
-
24/09/2024 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 238 do processo originário (23/09/2024). Guia: 8156565 Situação: Baixado.
-
24/09/2024 12:46
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0303
-
23/09/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/09/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
-
06/09/2024 19:24
Despacho
-
24/07/2024 17:20
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0602 para GCOM0303)
-
24/07/2024 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> DCDP
-
24/07/2024 17:12
Determina redistribuição por incompetência
-
24/07/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
-
24/07/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR MONTEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
23/07/2024 17:15
Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
-
23/07/2024 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 238 do processo originário. Guia: 8156565 Situação: Em aberto.
-
23/07/2024 17:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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