TJSC - 5007939-59.2023.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            19/03/2025 13:28 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 
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                                            19/03/2025 13:27 Transitado em Julgado 
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                                            19/03/2025 13:15 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34 
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                                            13/03/2025 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33 
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                                            24/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 
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                                            17/02/2025 11:20 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 
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                                            14/02/2025 14:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            14/02/2025 14:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            14/02/2025 12:52 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI 
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                                            14/02/2025 12:52 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            13/02/2025 16:19 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            27/01/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b> 
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                                            27/01/2025 00:00 Intimação 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
 
 No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
 
 Apelação Nº 5007939-59.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MAURA LICHTENFELS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME ANDREI SILVA (OAB SC027300) ADVOGADO(A): LAURA MAURA DA SILVA (OAB SC067052) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
 
 Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
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                                            24/01/2025 14:26 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025 
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                                            24/01/2025 14:20 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            24/01/2025 14:20 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 100 
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                                            12/12/2024 18:07 Retirado de pauta 
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                                            09/12/2024 17:18 Juntada de Petição 
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                                            02/12/2024 13:15 Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física 
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                                            02/12/2024 13:15 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) 
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                                            21/11/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b> 
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                                            21/11/2024 00:00 Intimação 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
 
 As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
 
 Apelação Nº 5007939-59.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MAURA LICHTENFELS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME ANDREI SILVA (OAB SC027300) ADVOGADO(A): LAURA MAURA DA SILVA (OAB SC067052) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.
 
 Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
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                                            19/11/2024 14:48 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024 
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                                            19/11/2024 14:44 Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 13:48:31) 
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                                            19/11/2024 13:05 Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 13:00:47) 
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                                            18/11/2024 18:28 Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 14:33:42) 
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                                            18/11/2024 14:25 Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 12:20:19) 
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                                            18/11/2024 00:00 Intimação 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
 
 As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
 
 Apelação Nº 5007939-59.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MAURA LICHTENFELS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME ANDREI SILVA (OAB SC027300) ADVOGADO(A): LAURA MAURA DA SILVA (OAB SC067052) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
 
 Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
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                                            14/11/2024 11:14 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024 
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                                            14/11/2024 11:11 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            14/11/2024 11:11 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91 
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                                            25/10/2024 14:34 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303 
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                                            25/10/2024 14:34 Juntada de Certidão 
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                                            25/10/2024 14:28 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            24/10/2024 14:35 Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP 
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                                            23/10/2024 21:35 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 46 do processo originário (16/07/2024). Guia: 8299526 Situação: Baixado. 
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                                            23/10/2024 21:34 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURA LICHTENFELS. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            23/10/2024 21:34 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 46 do processo originário (16/07/2024). Guia: 8299526 Situação: Baixado. 
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                                            23/10/2024 21:34 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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