TJSC - 5051831-22.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 22:11
Baixa Definitiva
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26/11/2024 22:09
Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
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26/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/11/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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06/11/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 11:12
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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04/11/2024 14:41
Juntada de Petição
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5051831-22.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA MANOEL (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MONTEIRO (OAB SC050106) ADVOGADO(A): ARIELLA CAPPELLARI NUNES (OAB SC071436) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LAIS CORREA DO LIVRAMENTO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ARIELLA CAPPELLARI NUNES (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Laguna MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
18/10/2024 19:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/10/2024 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 17
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27/09/2024 08:20
Juntada de Petição
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24/09/2024 09:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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23/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/09/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/09/2024 19:14
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0201 -> CAMCRI2
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19/09/2024 19:14
Vista ao MP
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17/09/2024 17:11
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0201
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17/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2024 19:25
Juntada de Petição
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16/09/2024 19:23
Juntada de Petição
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16/09/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> DRI
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29/08/2024 12:55
Terminativa - Não conhecido o recurso
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28/08/2024 14:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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27/08/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/08/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/08/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/08/2024 22:18
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0201 -> CAMCRI2
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26/08/2024 22:18
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201
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26/08/2024 11:56
Juntada de Certidão
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26/08/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIELLA CAPPELLARI NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/08/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAIS CORREA DO LIVRAMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/08/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/08/2024 08:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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25/08/2024 21:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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