TJSC - 8000360-02.2024.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2025 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52277803820250305151257
-
05/03/2025 15:12
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2025
-
01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
17/02/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/02/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/02/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2025 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
02/02/2025 18:15
Recurso Especial não admitido
-
09/01/2025 12:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
08/01/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/12/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 10:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/12/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/11/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/11/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2024 09:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
-
18/11/2024 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000360-02.2024.8.24.0036/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MARCOS ROBERTO MIRANDA JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA DE CASTRO (OAB SC055998) ADVOGADO(A): SANDRA PENTEADO (OAB SC029203) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
29/10/2024 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/10/2024 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 90
-
30/09/2024 11:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
-
29/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/09/2024 18:59
Juntada de Petição
-
29/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/09/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
16/09/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/09/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/09/2024 14:40
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1
-
06/09/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 14:18
Redistribuído por sorteio - (GCRI0302 para GCRI0103)
-
06/09/2024 14:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0302 -> DCDP
-
06/09/2024 00:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0302
-
06/09/2024 00:37
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 16:39
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
-
04/09/2024 16:18
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002328-02.2024.8.24.0010
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Leandro Extekotter
Advogado: Fernando Salvato Costa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2024 17:45
Processo nº 5029106-82.2024.8.24.0018
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Paulinho Junior Tavares
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/10/2024 16:48
Processo nº 5054017-18.2024.8.24.0000
Fundacao Catarinense de Educacao Especia...
Rozineli Granemann Ramos
Advogado: Marcos Rogerio Palmeira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2024 20:35
Processo nº 5015239-65.2024.8.24.0036
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Gabriel Mauricio de Almeida Cardoso
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/10/2024 12:01
Processo nº 5015239-65.2024.8.24.0036
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Paulo Henrique dos Santos
Advogado: Alan Barbosa de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/10/2024 16:17