18/12/2024 08:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0
18/12/2024 08:22

Transitado em Julgado
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/12/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
21/11/2024 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 09:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 21/11/2024 09:00
05/11/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5003190-83.2024.8.24.0135/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JAIRO SANTOS FORTES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RONALDO PEREIRA RODRIGUES (OAB SC046758) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
04/11/2024 18:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2024 09:00 Sequencial: 104
24/10/2024 07:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
23/10/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/10/2024 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
17/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0203 para GCRI0504)
16/10/2024 08:51

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0203
16/10/2024 08:49

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:53

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
15/10/2024 14:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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