28/05/2025 06:35

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 06:34

Expedição de Certidão EXPLICATIVA
27/05/2025 15:07

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
20/12/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 16 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000108-89.2024.8.24.0006/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: RAI APARECIDO RIBEIRO ADVOGADO(A): ERMESON ALFAIA DA SILVA (OAB AP003920) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
30/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000108-89.2024.8.24.0006/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: RAI APARECIDO RIBEIRO ADVOGADO(A): ERMESON ALFAIA DA SILVA (OAB AP003920) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
12/09/2024 09:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
11/09/2024 17:12

Recebidos os autos
11/09/2024 17:12

Juntada de MANIFESTAÇÃO
11/09/2024 17:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/09/2024 06:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/09/2024 17:07

OUTRAS DECISÕES
03/09/2024 07:47

Conclusos para decisão
03/09/2024 07:46

Recebidos os autos
03/09/2024 07:46

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
03/09/2024 07:46

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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