01/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 643
24/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 643
23/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 643
22/07/2025 15:00

Juntado(a)
22/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 636
17/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 636
16/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 636
16/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0002933-91.2015.8.24.0028/SC INTERESSADO: JENIFER RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): ALEX SANDRO SOMMARIVA ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o Assistente de Acusação para que, no prazo de 3 (três) dias, querendo, arrazoe o Recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público (ev. 631), nos termos do art. 601, §1º, do CPP.
15/07/2025 18:35

Despacho
15/07/2025 12:36

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 632
14/07/2025 15:16

Juntada de Certidão
10/07/2025 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 621 Data do cumprimento: 10/07/2025
01/07/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 626
21/06/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 626
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 567 e 585
14/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 585
13/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 567
11/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:42

Recebido o recurso de Apelação
11/06/2025 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 621 Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
10/06/2025 18:02

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:02

Transitado em Julgado para o Réu - TATIANA FERNANDES Data: 10/06/2025
10/06/2025 18:01

Expedição de Mandado - YCACEMAN
10/06/2025 17:56

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/06/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 568
09/06/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 569 e 584
09/06/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 584
09/06/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 569
07/06/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/06/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 581 e 583
05/06/2025 18:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/06/2025 18:36

Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 03/06/2025 09:00. Refer. Evento 286
05/06/2025 18:32

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:32

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:49

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/06/2025 15:49

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/06/2025 15:49

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/06/2025 15:49

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/06/2025 15:49

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/06/2025 15:49

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/06/2025 15:49

Despacho
05/06/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 600 Parte Isenta
05/06/2025 09:59

Juntada de Petição
05/06/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 581
05/06/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 568
05/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 566 e 582
05/06/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 566
05/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 582, 583
04/06/2025 18:58

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:29

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
04/06/2025 17:14

Juntada de Petição
04/06/2025 17:13

Juntada de Petição
04/06/2025 15:34

Juntada de Petição
04/06/2025 15:32

Juntada de Petição
04/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 582, 583
04/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 388
03/06/2025 23:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 582, 583
03/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 580
03/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 580
03/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 580
03/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 580
03/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 580
03/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:28

Publicação de Edital - no dia 22/05/2025 Prazo do edital: 06/06/2025 Prazo de citação/intimação: 09/06/2025
03/06/2025 19:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/05/2025 Prazo do edital: 06/06/2025 Prazo de citação/intimação: 09/06/2025
03/06/2025 19:01

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:39

Conclusos para julgamento
03/06/2025 11:56

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:11

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:26

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 565, 566
03/06/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 386, 513, 534, 544, 549 e 550
02/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:12

Decisão interlocutória
02/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:25

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 542 Data do cumprimento: 30/05/2025
30/05/2025 15:46

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 549, 550
30/05/2025 15:32

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 549, 550
30/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 549, 550
30/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 544
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388
29/05/2025 23:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 374 Data do cumprimento: 22/05/2025
29/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 549, 550
29/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 544
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0002933-91.2015.8.24.0028/SCRELATOR: Rodrigo BarretoINTERESSADO: JENIFER RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): ALEX SANDRO SOMMARIVAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 530 - 27/05/2025 - PETIÇÃOEvento 509 - 22/05/2025 - PETIÇÃOEvento 507 - 22/05/2025 - PETIÇÃOEvento 506 - 22/05/2025 - PETIÇÃOEvento 505 - 22/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 549, 550
28/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 544
28/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2025 16:05

Juntada de Petição
28/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 513
28/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 534
28/05/2025 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 432
28/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 542 Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN
28/05/2025 12:54

Expedição de Mandado - YCACEMAN
28/05/2025 12:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 460 Data do cumprimento: 28/05/2025
28/05/2025 12:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 451 Data do cumprimento: 28/05/2025
28/05/2025 12:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 446 Data do cumprimento: 27/05/2025
27/05/2025 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 453 Data do cumprimento: 21/05/2025
27/05/2025 15:40

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 434
27/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 443 Data do cumprimento: 22/05/2025
27/05/2025 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 456 Data do cumprimento: 22/05/2025
27/05/2025 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 458 Data do cumprimento: 22/05/2025
27/05/2025 15:15

Juntada de Petição
27/05/2025 15:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 450
27/05/2025 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 436
27/05/2025 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 442 Data do cumprimento: 22/05/2025
27/05/2025 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 459 Data do cumprimento: 22/05/2025
27/05/2025 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 433 Data do cumprimento: 23/05/2025
27/05/2025 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 448 Data do cumprimento: 22/05/2025
27/05/2025 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 461 Data do cumprimento: 22/05/2025
27/05/2025 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 450
27/05/2025 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 449 Data do cumprimento: 23/05/2025
27/05/2025 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 493 Data do cumprimento: 23/05/2025
26/05/2025 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 438 Data do cumprimento: 26/05/2025
26/05/2025 17:51

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 386, 387
26/05/2025 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 444 Data do cumprimento: 21/05/2025
24/05/2025 09:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 447 Data do cumprimento: 23/05/2025
23/05/2025 17:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 386, 387
23/05/2025 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 455 Data do cumprimento: 23/05/2025
23/05/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 511 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/05/2025 08:50:05)
23/05/2025 08:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 441 Data do cumprimento: 21/05/2025
22/05/2025 17:13

Juntada de Petição
22/05/2025 17:12

Juntada de Petição
22/05/2025 17:08

Juntada de Petição
22/05/2025 17:06

Juntada de Petição
22/05/2025 16:59

Juntada de Petição
22/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387
22/05/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387
22/05/2025 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 445 Data do cumprimento: 21/05/2025
22/05/2025 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 437 Data do cumprimento: 21/05/2025
22/05/2025 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 439 Data do cumprimento: 21/05/2025
22/05/2025 14:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 454 Data do cumprimento: 21/05/2025
22/05/2025 12:29

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 493 Oficial: JUCEMAR PADOIN
21/05/2025 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 457 Data do cumprimento: 21/05/2025
21/05/2025 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 435 Data do cumprimento: 21/05/2025
21/05/2025 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 452 Data do cumprimento: 21/05/2025
21/05/2025 14:32

Expedição de Mandado - YCACEMAN
21/05/2025 13:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 440 Motivo: Endereço insuficiente. Acrescento, que na última Sessão do Tribunal do Júri a jurada foi intimada no seguinte endereço: Rua João Lodetti n. 10, sala 102 (RELOJOARIA E ÓTICA CÁSIO), bairro
21/05/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 442 Oficial: JUCEMAR PADOIN
21/05/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 433 Oficial: JUCEMAR PADOIN
21/05/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 434 Oficial: JUCEMAR PADOIN
21/05/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 436 Oficial: JUCEMAR PADOIN
21/05/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 443 Oficial: JUCEMAR PADOIN
21/05/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 444 Oficial: JUCEMAR PADOIN
21/05/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 446 Oficial: JUCEMAR PADOIN
21/05/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 448 Oficial: JUCEMAR PADOIN
21/05/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 449 Oficial: JUCEMAR PADOIN
21/05/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 450 Oficial: JUCEMAR PADOIN
21/05/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 453 Oficial: JUCEMAR PADOIN
21/05/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 456 Oficial: JUCEMAR PADOIN
21/05/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 458 Oficial: JUCEMAR PADOIN
21/05/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 459 Oficial: JUCEMAR PADOIN
21/05/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 461 Oficial: JUCEMAR PADOIN
21/05/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 432 Oficial: DIANETE PELLIZZARO
21/05/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 435 Oficial: DIANETE PELLIZZARO
21/05/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 452 Oficial: DIANETE PELLIZZARO
21/05/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 457 Oficial: DIANETE PELLIZZARO
21/05/2025 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 440 Oficial: ALEXANDRE PEREIRA HÜBBE
21/05/2025 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 447 Oficial: ALEXANDRE PEREIRA HÜBBE
21/05/2025 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 455 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
21/05/2025 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 438 Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
21/05/2025 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 451 Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
21/05/2025 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 460 Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
21/05/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 437 Oficial: ELIANE MASSIROLI
21/05/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 439 Oficial: ELIANE MASSIROLI
21/05/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 445 Oficial: ELIANE MASSIROLI
21/05/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 454 Oficial: ELIANE MASSIROLI
21/05/2025 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 441 Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN
21/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0002933-91.2015.8.24.0028/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: TATIANA FERNANDES EDITAL Nº 310076516545 JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Barreto - Juiz(a) de Direito Jurados(a): 01-Wesley Alexandre Saade02- Claudinei Pedro Rabelo03- Maria Eduarda Cardoso04- Pedro Joaquim05- Gesiane Morais José de Oliveira06- Josiane Carneiro de Oliveira Pizzolatto07- Daniel Alves dos Santos Kunhaski08- Giovani Martins da Silva09- Claudenir Serafim10- Jairto Vitto Junior11- Eduardo Dajori Possamai12- Yara Amanda Mazzuchetti da Silva13- Rodrigo da Silva Gonçalves14- Tamires Menegaro Ribeiro15- Marcos Cardoso de Jesus16- Maria da Conceição Dias17- Roberta Farias Gerhardt Belletini18- Renan Zanini19- Natália de Luca Dalmolin20- Elias Biteencourt Mendes21- Pricila Schroder Pacheco22- Fátima Regina Hessel Porto23- Terezinha Pereira24- Sergio Alenir Pizzetti25- Gilvania Guetener E na sequência, com a concordância das partes, passou-se a sortear o nome dos suplentes, abaixo relacionados: 01- Ana Clara Viana Piva02- Anna Carolina de Assis Mattiola03- Emilli de Lemos Rosso04- Sandra Regina Budni Casagrande05- Daniela Pereira Nunes PRAZO DO EDITAL: 15 dias Julgamento: Tribunal do Júri.

Local: Sala do tribunal do Júri da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 03/06/2025 09:00:00.

Descrição: Sessão Ordinária do Tribunal do Júri.

Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem e os eventuais interessados, em especial as pessoas acima identificadas, jurados sorteados para compor o Conselho de Sentença da Sessão Ordinária do Tribunal do Júri descrita na parte superior deste edital, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADOS para comparecer no local, data e horário fixados, a fim de tomar parte da aludida sessão, sob pena de multa a ser imposta de conformidade com a legislação vigente.

Cientes de que a função do jurado é prestada conforme disposto nos artigos 436 a 446 do Código de Processo Penal, a seguir transcritos: Art. 436.

O serviço do júri é obrigatório.

O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2º A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.

Art. 437.

Estão isentos do serviço do júri: I o Presidente da República e os Ministros de Estado; II os Governadores e seus respectivos Secretários; III os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV os Prefeitos Municipais; V os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII os militares em serviço ativo; IX os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.

Art. 438.

A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1º Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2º O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 439.

O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Art. 440.

Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.

Art. 441.

Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

Art. 442.

Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.

Art. 443.

Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Art. 444.

O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.

Art. 445.

O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.

Art. 446.

Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. Você sabe o que é o Tribunal do Júri e quais os deveres e direitos de um jurado?Maiores informações a respeito do Tribunal do Júri e das funções de jurado podem ser obtidas nos links abaixo descritos:1) Canal do CNJ no youtube:https://www.youtube.com/user/cnj/search?query=jurados; 2) Programa Jurado Voluntário da CGJ/SC: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/jurado-voluntário 3) Cartilha do Jurado:https://www.tjsc.jus.br/documents/728949/1224441/Tribunal+do+Juri+-+Cartilha+do+Jurado/57bc982b-6f14-4575-8d77-e1384e137ffc E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
20/05/2025 14:32

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:32

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:31

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:30

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:27

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:23

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:22

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:22

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:21

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:21

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:20

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:19

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:18

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:16

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:15

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:14

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:13

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:12

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:10

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:09

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:07

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:06

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:05

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:05

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:04

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 14:03

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 13:56

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 13:55

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 13:54

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 13:54

Expedição de Mandado - YCACEMAN
20/05/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA PEREIRA NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA BUDNI CASAGRANDE. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILLI DE LEMOS ROSSO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANNA CAROLINA DE ASSIS MATTIOLA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CLARA VIANA PIVA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILVANIA GUETENER. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO ALENIR PIZZETTI. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO ALENIR PIZZETTI - EXCLUÍDA
20/05/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO ALENIR PIZZETTI. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA REGINA HESSEL PORTO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRICILA SCHRODER PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS BITTENCOURT MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATÁLIA DE LUCA DALMOLIN. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN ZANINI. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTA FARIAS GERHARDT BELLETTINI. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS CARDOSO DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAMIRES MENEGARO RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TAMIRES MENEGARO RIBEIRO - EXCLUÍDA
20/05/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAMIRES MENEGARO RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DA SILVA GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YARA AMANDA MAZZUCHETTI DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DAJORI POSSAMAI. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRTO VITTO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDENIR SERAFIM. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI MARTINS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL ALVES DOS SANTOS KUNHASKI. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA PIZZOLATTO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GESIANE MORAIS JOSE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO JOAQUIM. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EDUARDA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI PEDRO RABELO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WESLEY ALEXANDRE SAADE. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025
20/05/2025 12:54

Expedição de Edital - intimação
19/05/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389
19/05/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389
19/05/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390
19/05/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390
19/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 386, 387
19/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:03

Despacho
19/05/2025 15:46

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 3 - 19/05/2025 13:40. Refer. Evento 288
19/05/2025 13:35

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 321 Data do cumprimento: 13/05/2025
16/05/2025 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 319 Data do cumprimento: 14/05/2025
09/05/2025 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 346 Data do cumprimento: 06/05/2025
09/05/2025 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 324 Data do cumprimento: 08/05/2025
09/05/2025 12:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 344 Data do cumprimento: 08/05/2025
09/05/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
09/05/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
08/05/2025 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 374 Oficial: RENATO GOMES FERNANDES
08/05/2025 17:04

Expedição de Mandado - CUACEMAN
08/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367
08/05/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
07/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368
07/05/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
07/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:55

Decisão interlocutória
07/05/2025 13:04

Juntada de Petição
07/05/2025 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 347 Data do cumprimento: 05/05/2025
05/05/2025 13:26

Juntada de Petição
02/05/2025 17:53

Conclusos para despacho
02/05/2025 17:37

Juntada de Petição
02/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358
02/05/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358
28/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 343
28/04/2025 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 342 Data do cumprimento: 28/04/2025
27/04/2025 18:14

Juntada de Petição
25/04/2025 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 320 Data do cumprimento: 25/04/2025
24/04/2025 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 342 Oficial: DIANETE PELLIZZARO
24/04/2025 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 344 Oficial: JUCEMAR PADOIN
24/04/2025 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 346 Oficial: JUCEMAR PADOIN
24/04/2025 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 347 Oficial: JUCEMAR PADOIN
23/04/2025 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 343 Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA (por substituição em 28/04/2025 14:01:32)
23/04/2025 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 345 Motivo: Devolvido por solicitação do cartório
23/04/2025 14:49

Expedição de Mandado - YCACEMAN
23/04/2025 14:47

Expedição de Mandado - YCACEMAN
23/04/2025 14:45

Expedição de Mandado - YCACEMAN
23/04/2025 14:44

Expedição de Mandado - YCACEMAN
23/04/2025 14:42

Expedição de Mandado - CUACEMAN
23/04/2025 14:39

Expedição de Mandado - YCACEMAN
23/04/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEISE GOMES CAMILO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/04/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILOR LUIZ PIUCCO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/04/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE WILLIAN VIEIRA FELISBERTO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/04/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELMA REGINA BIUDES. Justiça gratuita: Não requerida.
23/04/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISADORA FERNANDES PATRÍCIO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/04/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332
23/04/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
22/04/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323
22/04/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
15/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2025 14:44

Despacho
15/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:39

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 319 Oficial: JUCEMAR PADOIN
15/04/2025 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 321 Oficial: JUCEMAR PADOIN
15/04/2025 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 324 Oficial: JUCEMAR PADOIN
15/04/2025 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 320 Oficial: DIANETE PELLIZZARO
14/04/2025 16:16

Expedição de Mandado - YCACEMAN
14/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:06

Expedição de ofício
14/04/2025 16:02

Expedição de Mandado - YCACEMAN
14/04/2025 16:01

Expedição de Mandado - YCACEMAN
14/04/2025 16:01

Expedição de Mandado - YCACEMAN
14/04/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENEDIR GOMES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
14/04/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAINE DA SILVA DOS SANTOS GUIMARÃES. Justiça gratuita: Não requerida.
02/04/2025 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO CARLOS DAURTE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306
02/12/2024 07:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 299
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
18/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
18/11/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
18/11/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 18/11/2024
14/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2024 Prazo do edital: 03/12/2024 Prazo de citação/intimação: 04/12/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0002933-91.2015.8.24.0028/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: TATIANA FERNANDES EDITAL Nº 310068175455 JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Barreto - Juiz(a) de Direito PRAZO DO EDITAL: 15 dias Sorteio dos Jurados: data de 19/05/2025 às 13h40min Local: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito. Data e Horário: 03/06/2025 às 09:00horas.

Descrição: Sessão Ordinária do Tribunal do Júri.

Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem e os eventuais interessados FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, bem como da realização no local, data e horário fixados do sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que virão a compor o Conselho de Sentença da Sessão Ordinária do Tribunal do Júri acima descrita.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
13/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/11/2024 16:09

Expedição de ofício
13/11/2024 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 301 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/11/2024 15:54:11)
13/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:53

Expedição de ofício
13/11/2024 15:52

Expedição de ofício - 1 carta
13/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024
13/11/2024 15:50

Expedição de Edital
13/11/2024 15:47

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
03/09/2024 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
30/08/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
30/08/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
29/08/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:25

Decisão interlocutória
29/08/2024 14:33

Audiência de Sorteio de Jurados - redesignada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 19/05/2025 13:40. Refer. Evento 287
29/08/2024 14:33

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 28/05/2025 13:40
29/08/2024 14:32

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 03/06/2025 09:00
21/03/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 274
27/11/2023 17:28

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:28

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
17/10/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 274
10/10/2023 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
10/10/2023 01:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271 e 272
07/10/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
27/09/2023 13:06

Expedição de ofício - 2 cartas
27/09/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 16:16

Decisão interlocutória
11/09/2023 15:44

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
21/08/2023 15:50

Conclusos para julgamento
18/08/2023 17:17

Juntada de Petição
18/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263
10/08/2023 14:50

Alterado o assunto processual - De: Crimes de Trânsito - Para: Homicídio Simples Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
06/08/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
27/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/03/2023 09:52

Juntada de Petição
27/09/2022 20:13

Recebidos os autos - TJSC -> YCA01CR Número: 00029339120158240028
27/09/2022 18:53

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - YCA01CR -> TJSC
22/09/2022 18:20

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00029339120158240028/TJSC referente ao evento 112
13/09/2022 09:10

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA0201 para YCA01CR01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022
23/08/2022 09:03

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00029339120158240028
10/08/2021 13:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00029339120158240028/TJSC
16/06/2021 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02 -> TJSC
16/06/2021 17:41

Juntada de Certidão
07/06/2021 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 250 Data do cumprimento: 02/06/2021
02/06/2021 19:09

Juntada de Petição
02/06/2021 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250 Oficial: ELIANE MASSIROLI
01/06/2021 17:22

Expedição de Mandado - YCACEMAN
30/04/2021 19:19

Juntada de Petição
29/04/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
26/04/2021 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
17/04/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2021 18:00

Decisão interlocutória
20/11/2020 12:18

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2020 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
17/11/2020 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
17/11/2020 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
17/11/2020 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
10/11/2020 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
10/11/2020 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
09/11/2020 15:56

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2020 15:55

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2020 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 15:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DE POLÍCIA DA COMARCA DE IÇARA - SC - EXCLUÍDA
09/11/2020 15:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
06/08/2020 20:53

Decisão interlocutória - SAJ - À luz do exposto, JULGO ADMISSÍVEL A ACUSAÇÃO para PRONUNCIAR a ré Tatiana Fernandes, já qualificada nos autos, como incurso no art. 121, § 2º, inc. III, do Código Penal, e no art. 306 do CTB, determinando que seja a ré subm
15/08/2019 13:23

Conclusos para sentença
13/08/2019 14:55

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WICA.19.10013476-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 13/08/2019 14:40
12/08/2019 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0516/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:
23/07/2019 17:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0516/2019 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais. Advogados(s): Janaína Alfredo da Rosa (OAB 16032/SC), Leandro Alfredo da Rosa (OAB 18163/SC), Fabiano José Cas
19/07/2019 16:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.
19/07/2019 14:10

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WICA.19.10012214-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 19/07/2019 13:58
15/07/2019 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0484/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 3100 Página:
10/07/2019 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0484/2019 Teor do ato: Ato - Cível - Genérico - Instituição Advogados(s): Alex Sandro Sommariva (OAB 12016/SC)
10/07/2019 17:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
10/07/2019 17:12

Juntada
08/07/2019 16:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20008066-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 08/07/2019 16:16
21/05/2019 18:29

Juntada de carta precatória
21/05/2019 18:27

Juntada de carta precatória
17/05/2019 01:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
16/05/2019 15:47

Juntada de documento
15/05/2019 12:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento - Autoenvelopável - AR Simples
10/05/2019 18:37

Mero expediente - SAJ - Homologo a desistência da oitiva da testemunha (pág. 419), solicite-se a devolução da carta precatória independentemente de cumprimento e cumpra-se conforme o item 2 do despacho de pág. 405.
08/05/2019 17:45

Conclusos para despacho
08/05/2019 17:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/05/2019 17:43

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.
08/05/2019 12:25

Juntada de documento
29/04/2019 14:55

Informações - Nº Protocolo: WICA.19.10006347-9 Tipo da Petição: Informações Data: 29/04/2019 14:48
21/03/2019 17:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 3022 Página:
18/03/2019 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2019 Teor do ato: 1. Objetivamente, acolho como razões de decidir a manifestação lançada pelo Ministério Público à pág. 410, uma vez que a instrução processual está prestes a se encerrar e, em seg
13/03/2019 18:10

Juntada
13/03/2019 14:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/03/2019 19:47

Decisão - SAJ - 1. Objetivamente, acolho como razões de decidir a manifestação lançada pelo Ministério Público à pág. 410, uma vez que a instrução processual está prestes a se encerrar e, em seguida, os autos serão encaminhados para sentença.Por outro lad
28/02/2019 21:13

Juntada
28/02/2019 18:19

Conclusos para despacho
28/02/2019 17:57

Informações - Nº Protocolo: WICA.19.10002734-0 Tipo da Petição: Informações Data: 28/02/2019 17:05
28/02/2019 15:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20001620-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/02/2019 15:05
27/02/2019 16:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2019 17:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.10002555-0 Tipo da Petição: Petição Data: 26/02/2019 17:22
21/02/2019 20:12

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes as pessoas acima relacionadas. A testemunha de defesa Beatriz não compareceu em razão de não ter sido localizada para intimação (pág. 403). A defesa desistiu da inquirição de Beatriz. Foi interrogada a
20/02/2019 10:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/02/2019 10:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
14/02/2019 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 3000 Página:
12/02/2019 12:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2019 Teor do ato: Cientifico as partes sobre a expedição da Carta Precatória de inquirição de testemunha de fls. 378. Advogados(s): Janaína Alfredo da Rosa (OAB 16032/SC), Leandro Alfredo da Rosa
06/02/2019 15:52

Conclusos para decisão interlocutória
06/02/2019 11:38

Juntada
06/02/2019 11:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20000648-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/02/2019 11:16
05/02/2019 18:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/02/2019 18:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Cientifico as partes sobre a expedição da Carta Precatória de inquirição de testemunha de fls. 378.
05/02/2019 18:39

Juntada de documento
05/02/2019 17:48

Juntada
05/02/2019 13:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/02/2019 13:26

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
05/02/2019 12:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/02/2019 12:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Tatiana Fernandes, que bem ciente ficou do inteiro teor do ma
05/02/2019 08:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.10001399-4 Tipo da Petição: Petição Data: 05/02/2019 08:45
31/01/2019 23:01

Expedida carta precatória - Inquiritória
31/01/2019 16:40

Informações - Nº Protocolo: WICA.19.10001250-5 Tipo da Petição: Informações Data: 31/01/2019 16:34
31/01/2019 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:
29/01/2019 17:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2019 Teor do ato: Fica intimada a defesa para complementar, em 5 (cinco) dias, o endereço informado às fls. 373, porquanto insuficiente para viabilizar a localização da pessoa a ser intimada pelo
25/01/2019 15:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa para complementar, em 5 (cinco) dias, o endereço informado às fls. 373, porquanto insuficiente para viabilizar a localização da pessoa a ser intimada pelo Oficial de Justiça (não foi informado o núm
25/01/2019 11:40

Informações - Nº Protocolo: WICA.19.10000874-5 Tipo da Petição: Informações Data: 25/01/2019 11:32
16/01/2019 18:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2019 Data da Publicação: 17/01/2019 Número do Diário: 2980 Página:
16/01/2019 18:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2019 Data da Publicação: 17/01/2019 Número do Diário: 2980 Página:
15/01/2019 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2019 Teor do ato: Fica intimado(a), o(a) Procurador(a) da ré, para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do retorno da carta precatória de fls. 350/363, sob pena de Preclusão da pro
15/01/2019 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2019 Teor do ato: 1. Junte-se a carta precatória expedida para a inquirição da testemunha Inácio Venceslau Jaracescki (autos n. 0000841-67.2017.8.24.0062 - pág. 301), pois aquela juntada às págs.
11/01/2019 19:19

Juntada
11/01/2019 17:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/000220-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/02/2019 Local: Oficial de justiça - Aline Aurélio Menegaro
11/01/2019 17:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/000219-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/02/2019 Local: Oficial de justiça - Jucemar Padoin
11/01/2019 17:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/01/2019 17:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a), o(a) Procurador(a) da ré, para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do retorno da carta precatória de fls. 350/363, sob pena de Preclusão da prova testemunhal.
11/01/2019 17:16

Juntada de carta precatória
12/10/2018 19:28

Mero expediente - SAJ - 1. Junte-se a carta precatória expedida para a inquirição da testemunha Inácio Venceslau Jaracescki (autos n. 0000841-67.2017.8.24.0062 - pág. 301), pois aquela juntada às págs. 302-308 não corresponde à oitiva da referida testemun
11/10/2018 14:57

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 21/02/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada
06/07/2018 10:10

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
06/07/2018 10:07

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 06/07/2018 Hora 10:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Importada
06/07/2018 10:03

Juntada de carta precatória
13/06/2018 14:40

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WICA.18.10009806-9 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 13/06/2018 14:39
18/04/2018 14:09

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DICA.18.00001670-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/04/2018 13:06 Complemento: Comarca de Turvo
17/04/2018 13:14

Juntada de Ofício
05/02/2018 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2751 Página:
01/02/2018 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes sobre a expedição da Carta Precatória de inquirição de testemunha à Comarca de Turvo (fls. 312). Advogados(s): Janaina Alfredo da Rosa (OAB 16032/SC), L
06/12/2017 19:08

Juntada
05/12/2017 17:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.17.10017128-8 Tipo da Petição: Informações Data: 05/12/2017 17:29
01/12/2017 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0683/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 2719 Página:
29/11/2017 18:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0683/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes sobre a expedição da Carta Precatória de inquirição de testemunha à Comarca de Turvo (fls. 312). Advogados(s): Alex Sandro Sommariva (OAB 12016/SC), Fab
29/11/2017 13:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/11/2017 13:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes sobre a expedição da Carta Precatória de inquirição de testemunha à Comarca de Turvo (fls. 312).
29/11/2017 13:33

Juntada
29/11/2017 13:33

Juntada de documento
22/11/2017 10:07

Expedida carta precatória - Inquiritória
20/11/2017 16:45

Conclusos para despacho
14/11/2017 09:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.17.10015615-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 14/11/2017 08:59
24/08/2017 14:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.17.10011017-3 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 24/08/2017 14:21
22/08/2017 16:31

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes as pessoas acima relacionadas. As testemunhas de acusação Pedro, João, Elaine, Cristian, Enedir e Jaine foram inquiridas. As testemunhas de acusação João, Elaine e Cristian foram inquiridas sem a prese
17/08/2017 14:18

Juntada de carta precatória
17/08/2017 14:18

Juntada de carta precatória
18/07/2017 17:30

documento digitalizado
18/07/2017 17:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/07/2017 17:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, intimei Adilor Luiz Piucco (cel. 99635-7475), que ciente ficou do inteiro teor do ma
13/07/2017 13:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/07/2017 13:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Aline Neves Pacheco Patrício, que bem ciente ficou do inteiro
07/07/2017 15:32

documento digitalizado
07/07/2017 15:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/07/2017 15:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
04/07/2017 18:48

Juntada de Ofício
04/07/2017 15:14

Juntada
04/07/2017 14:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.17.10008568-3 Tipo da Petição: Informações Data: 04/07/2017 14:44
04/07/2017 14:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.17.10008511-0 Tipo da Petição: Informações Data: 03/07/2017 16:42 Complemento: Da produção de provas.
03/07/2017 15:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0311/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2614 Página:
30/06/2017 12:52

documento digitalizado
30/06/2017 12:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/06/2017 12:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado (Rua Rui Barbosa, 58, Primeiro de Maio, Içara, SC) e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Elaine Cat
30/06/2017 12:44

documento digitalizado
30/06/2017 12:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/06/2017 12:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado (Rua Rui Barbosa, 58, Primeiro de Maio, Içara, SC) e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Cristian P
30/06/2017 12:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/06/2017 12:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado (Rua Rui Barbosa, 58, Primeiro de Maio, Içara, SC) e, após as formalidades legais, procedi à intimação de João Carlo
30/06/2017 12:36

documento digitalizado
30/06/2017 12:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/06/2017 12:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado (trecho atrás do depósito do Supermercado Giassi, sentido Lino Zanoli/SC 445, após a igreja da vila São José, segund
29/06/2017 16:56

documento digitalizado
29/06/2017 16:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/06/2017 16:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Isadora Fernandes Patrício, que bem ciente ficou do inteiro t
29/06/2017 16:51

documento digitalizado
29/06/2017 16:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/06/2017 16:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Tatiana Fernandes, telefones 99603-2790 e 3432-1203, que bem
29/06/2017 15:00

documento digitalizado
29/06/2017 14:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/06/2017 14:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após novas informações, em seu local de trabalho (NAES, rua Vitória, 729, Cristo Rei, Içara, SC), onde, após as f
29/06/2017 14:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/06/2017 14:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Terezinha Horácio de Oliveira Felipe, telefone 99842-1358, qu
28/06/2017 15:36

Juntada de documento
27/06/2017 15:35

documento digitalizado
27/06/2017 15:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/06/2017 15:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, intimei Jaine da Silva dos Santos Guimarães (cel. 99955-5229), que ciente ficou do i
27/06/2017 15:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/06/2017 15:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
27/06/2017 13:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0311/2017 Teor do ato: 1. Diante do requerimento de págs. 108-109, admito o pedido da habilitação do Assistente de Acusação, nos termos dos artigos 268 e 31, ambos do Código de Processo Penal. Retifiqu
27/06/2017 13:46

Juntada de documento
26/06/2017 18:30

Expedida carta precatória - Inquiritória
26/06/2017 13:44

Juntada de documento
26/06/2017 13:41

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
26/06/2017 13:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/004091-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/07/2017 Local: Içara / Jucemar Padoin
26/06/2017 13:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/004090-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2017 Local: Içara / Eliane Massiroli
26/06/2017 13:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/004089-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2017 Local: Içara / Eliane Massiroli
26/06/2017 13:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/004088-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2017 Local: Içara / Eliane Massiroli
26/06/2017 13:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/004087-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2017 Local: Içara / Eliane Massiroli
26/06/2017 13:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/004086-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2017 Local: Içara / Eliane Massiroli
26/06/2017 13:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/004085-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2017 Local: Içara / Ingrid Westrupp Heidemann Lorenzoni
26/06/2017 13:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/004084-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2017 Local: Içara / Eliane Massiroli
26/06/2017 13:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/004082-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2017 Local: Içara / Eliane Massiroli
26/06/2017 13:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/004081-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/07/2017 Local: Criciúma / Patricia da Silva Thome
26/06/2017 13:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/004080-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2017 Local: Içara / Eliane Massiroli
26/06/2017 13:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/004079-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2017 Local: Içara / Ingrid Westrupp Heidemann Lorenzoni
26/06/2017 13:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/004078-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/06/2017 Local: Criciúma / Fabiano Colombo
26/06/2017 13:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/05/2017 14:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.17.10006816-9 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 31/05/2017 13:30
15/05/2017 16:59

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante do requerimento de págs. 108-109, admito o pedido da habilitação do Assistente de Acusação, nos termos dos artigos 268 e 31, ambos do Código de Processo Penal. Retifique-se a autuação.No mais, intime-se o Assistent
09/05/2017 17:10

Conclusos para despacho
09/05/2017 17:07

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 22/08/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada
12/01/2017 17:50

Conclusos para despacho
12/01/2017 17:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.17.20000079-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/01/2017 17:39
12/01/2017 17:46

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DICA.16.00006943-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/12/2016 14:00 Complemento: n° 392/2016/C2 com Laudo Pericial.
07/11/2016 17:02

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WICA.16.10017146-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 07/11/2016 16:36
31/10/2016 14:48

documento digitalizado
31/10/2016 14:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
31/10/2016 14:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, citei Tatiana Fernandes (9603-2790/3432-1203), e, após tomar ciência do inteiro teor
17/10/2016 07:19

Juntada
13/10/2016 13:45

Juntada de documento
07/10/2016 15:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/10/2016 14:22

Expedido ofício - SAJ - Genérico
07/10/2016 14:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2016/007159-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2016 Local: Içara / Alexandre Pereira Hubbe
07/10/2016 14:19

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
21/07/2016 19:22

Recebida a denúncia - 1. Recebo a denúncia, porque preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP e porque não se mostra presente nenhuma das hipóteses do art. 395 do CPP (I - manifesta inépcia; II - ausência de pressuposto processual ou de condição da ação;
20/07/2016 15:36

Juntada
19/07/2016 15:55

Conclusos para despacho
19/07/2016 15:54

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
19/07/2016 15:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.16.20002936-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 19/07/2016 11:41
12/07/2016 16:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2016 13:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
12/07/2016 13:54

Recebidos os autos
12/07/2016 13:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: DICA.16.00001871-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/03/2016 16:21 Complemento: n° 123/16/C2
17/06/2016 01:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados
17/03/2016 13:57

Certidão emitida - Genérico
17/03/2016 13:54

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DICA.16.00001780-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/03/2016 14:38 Complemento: n° 12/2016
02/03/2016 11:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
02/03/2016 11:18

Juntada
02/03/2016 11:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR438392280TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Ciretran de Içara/SC Diligência : 24/02/2016
18/02/2016 14:26

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
18/02/2016 14:26

Juntada de documento
18/02/2016 14:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
18/02/2016 14:14

Expedido ofício - SAJ - Genérico
18/02/2016 14:03

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
18/02/2016 13:50

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DICA.16.00000603-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 27/01/2016 14:43 Complemento: Resposta ao ofício
18/02/2016 13:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: DICA.16.00000369-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/01/2016 14:26 Complemento: n° 441/15/C2 com Laudo Pericial
16/01/2016 11:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.16.10000430-5 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 15/01/2016 11:15
24/12/2015 11:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
18/12/2015 16:44

Mero expediente - SAJ - Defiro o requerimento ministerial das págs. 104-105. Remeta-se o caderno indiciário à Delegacia de Polícia para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Oficie-se ao CIRET
16/12/2015 14:05

Conclusos para despacho
16/12/2015 14:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.15.20002791-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 16/12/2015 13:49
10/12/2015 18:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/12/2015 18:00

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
10/12/2015 18:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.15.10017152-9 Tipo da Petição: Informações Data: 09/12/2015 16:47
10/12/2015 17:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: DICA.15.00008936-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 03/12/2015 16:08 Complemento: n° 418/15/C2
09/12/2015 18:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
09/12/2015 18:44

Juntada
09/12/2015 18:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR438387109TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito Diligência : 02/12/2015
08/12/2015 12:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/12/2015 19:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/12/2015 19:39

Juntada
04/12/2015 19:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR438387090TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : DETRAN de Içara - SC Diligência : 01/12/2015
26/11/2015 14:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/11/2015 13:27

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
26/11/2015 13:25

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que a indiciada, devidamente intimada (fls. 53), tenha depositado em Cartório sua permissão ou habilitação para dirigir. O referido é verdade e dou fé.
26/11/2015 13:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
26/11/2015 13:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
26/11/2015 13:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: DICA.15.00008589-0 Tipo da Petição: Auto de prisão em flagrante Data: 20/11/2015 15:40
17/11/2015 13:12

documento digitalizado
17/11/2015 13:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/11/2015 13:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado (Presídio Santa Augusta, Criciúma, SC) e após as formalidades legais, procedi a intimação de Tatiana Fernandes, que
17/11/2015 13:04

documento digitalizado
17/11/2015 13:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/11/2015 13:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado, Presídio Santa Augusta de Criciúma, e cumpri o presente Alvará de Soltura, colocando em liberdade Tatiana Fernandes
16/11/2015 20:04

Juntada de documento
16/11/2015 19:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2015/008505-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/11/2015 Local: Içara / Eliane Massiroli
16/11/2015 19:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2015/008506-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/11/2015 Local: Içara / Eliane Massiroli
16/11/2015 18:38

Concedida a liberdade provisória - Ante o exposto, HOMOLOGO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE e CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE FIANÇA à Indiciada Tatiana Fernandes, ficando sujeita também às condições legais dos arts. 327 e 328 do CPP. Além disso, APLI
16/11/2015 17:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.15.10015212-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/11/2015 14:08
16/11/2015 17:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.15.10015211-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/11/2015 14:03
16/11/2015 13:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.15.10015209-5 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 16/11/2015 13:42
16/11/2015 13:27

Conclusos para despacho
16/11/2015 13:27

Juntada de documento
16/11/2015 12:59

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DA SESSÃO DO JÚRI • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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