TJSC - 5054505-70.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 17:54
Baixa Definitiva
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11/03/2025 16:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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11/03/2025 16:09
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO GIOMBELLI DE EDUCACAO E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
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11/03/2025 16:09
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE IPUMIRIM/SC
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07/03/2025 15:49
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/03/2025 15:49
Transitado em Julgado
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/01/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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12/12/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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12/12/2024 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 12:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 09:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5054505-70.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IPUMIRIM/SC PROCURADOR(A): WAGNER NEWTON SOLIGO AGRAVADO: INSTITUTO GIOMBELLI DE EDUCACAO E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO CARLOS DOS SANTOS (OAB SC013747) ADVOGADO(A): HEWERSTTON HUMENHUK (OAB SC021127) ADVOGADO(A): PRISCILA NUNES FARIAS (OAB SC029727) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
22/11/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/11/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 66
-
11/11/2024 21:02
Retirado de pauta
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29/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5054505-70.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IPUMIRIM/SC PROCURADOR(A): WAGNER NEWTON SOLIGO AGRAVADO: INSTITUTO GIOMBELLI DE EDUCACAO E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO CARLOS DOS SANTOS (OAB SC013747) ADVOGADO(A): HEWERSTTON HUMENHUK (OAB SC021127) ADVOGADO(A): PRISCILA NUNES FARIAS (OAB SC029727) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
25/10/2024 15:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/10/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 70
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27/09/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2024 13:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
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13/09/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/09/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2024 22:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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11/09/2024 22:54
Decisão interlocutória
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04/09/2024 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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04/09/2024 13:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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