28/04/2025 17:19

Conclusos para julgamento
28/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
10/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
07/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/03/2025 18:45

Decisão interlocutória
28/03/2025 18:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 28/03/2025 17:00. Refer. Evento 109
28/03/2025 17:19

Conclusos para despacho
22/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
19/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
14/03/2025 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123 Data do cumprimento: 14/03/2025
13/03/2025 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122 Data do cumprimento: 13/03/2025
13/03/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/03/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/03/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/03/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/03/2025 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: SILVONEI GARCIA
12/03/2025 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: SILVONEI GARCIA
12/03/2025 18:43

Expedição de Mandado - LGACEMAN
12/03/2025 18:42

Expedição de Mandado - LGACEMAN
12/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/03/2025 18:36

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:18

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/12/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:10

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/12/2024 10:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73 Motivo: Não cumprido em tempo hábil, por erro na carga.
12/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/11/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/11/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 28/03/2025 17:00
07/11/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 07/11/2024 15:00. Refer. Evento 61
07/11/2024 16:29

Determinada a intimação
07/11/2024 15:53

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:07

Expedição de Mandado
07/11/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/11/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/11/2024 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
05/11/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: LUCIANO PESSOA SOARES
05/11/2024 15:31

Expedição de Mandado - LGACEMAN
05/11/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/11/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
04/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/11/2024 09:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
01/11/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/10/2024 19:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 29/10/2024
29/10/2024 19:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 29/10/2024
29/10/2024 19:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 29/10/2024
29/10/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/10/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/10/2024 11:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74 Data do cumprimento: 29/10/2024
28/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/10/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/10/2024 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: JAIRTON PAVAN
25/10/2024 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: JAIRTON PAVAN
25/10/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: ANDRESSA BONETTI
25/10/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: ANDRESSA BONETTI
25/10/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: ANDRESSA BONETTI
25/10/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: ANDRESSA BONETTI
25/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/10/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/10/2024 16:57

Expedição de ofício
25/10/2024 16:52

Expedição de Mandado - LGACEMAN
25/10/2024 16:51

Expedição de Mandado - LGACEMAN
25/10/2024 16:51

Expedição de Mandado - LGACEMAN
25/10/2024 16:50

Expedição de Mandado - LGACEMAN
25/10/2024 16:50

Expedição de Mandado - LGACEMAN
25/10/2024 16:43

Expedição de Mandado - LGACEMAN
25/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:47

Juntada de Certidão
17/09/2024 19:04

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:23

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/01/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 07/11/2024 15:00
08/01/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/12/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 18:15

Determinada a intimação
18/08/2023 16:22

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/08/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/07/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/06/2023 14:45

Juntada de Petição
29/06/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 18:56

Nomeado defensor dativo
20/06/2023 17:12

Conclusos para despacho
20/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/06/2023 15:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/05/2023 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/05/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 19/06/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000918-74.2019.8.24.0040/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUCIANA DOS SANTOS ACUSADO: EBERTON ANTONIO DA SILVA EDITAL Nº 310043697551 JUIZ DO PROCESSO: Renato Müller Bratti - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): EBERTON ANTONIO DA SILVA, CPF: *14.***.*20-71, endereço: Estrada Estrada Geral, S/n, Próx.

Bar do Alemão, Fone 99165-1671 - Laranjeiras - 88790000, Laguna/SC (Residencial), atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15dias DECISÃO: Considerando a inércia do defensor constituído (fl. 76), determino a intimação do acusado para constituir novo defensor, a fim de apresentar resposta a acusação no prazo legal, sob pena de nomeação de defensor dativo.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/05/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2023 13:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023
28/05/2023 13:23

Expedição de Edital
23/05/2023 17:37

Juntada de Petição
30/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/03/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/02/2023 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
13/02/2023 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: ANDRESSA BONETTI
11/02/2023 11:35

Expedição de Mandado - LGACEMAN
10/11/2020 21:21

Juntada de Petição
09/11/2020 07:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
03/11/2020 22:54

Mero expediente - SAJ - Considerando a inércia do defensor constituído (fl. 76), determino a intimação do acusado para constituir novo defensor, a fim de apresentar resposta a acusação no prazo legal, sob pena de nomeação de defensor dativo. Intime-se.
16/06/2020 16:23

Conclusos para despacho
16/06/2020 16:22

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
03/06/2020 11:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3315 Página:
01/06/2020 16:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2020 Teor do ato: Ante certidão de fl. 70, considerando que o acusado declarou ter advogado constituído na pessoa do Dr. Leandro Schiefler Bento, proceda-se a intimação do defensor para apresentar
22/11/2019 16:16

Mero expediente - SAJ - Ante certidão de fl. 70, considerando que o acusado declarou ter advogado constituído na pessoa do Dr. Leandro Schiefler Bento, proceda-se a intimação do defensor para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
19/11/2019 17:14

Conclusos para despacho
04/11/2019 18:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/11/2019 18:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
04/11/2019 15:45

documento digitalizado
04/11/2019 15:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/11/2019 15:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
04/11/2019 15:27

documento digitalizado
23/10/2019 19:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 040.2019/012986-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/11/2019 Local: Oficial de justiça - Diego Ramos Moreira
17/10/2019 10:36

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia. Cite-se o(s) acusado(s), por mandado ou precatória, com cópia da denúncia, para responder a acusação por escrito, em dez dias, através de advogado, na forma do art. 396-A do CPP.
25/06/2019 18:48

Conclusos para despacho
25/06/2019 18:48

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
25/06/2019 14:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.19.20006461-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 25/06/2019 14:18
21/06/2019 15:45

Certidão emitida - Apenso o processo 0003009-74.2018.8.24.0040 - Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Assunto principal: Furto Qualificado
21/06/2019 15:45

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0003009-74.2018.8.24.0040 - Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Assunto principal: Furto Qualificado
02/05/2019 15:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/04/2019 14:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/04/2019 14:15

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
23/04/2019 14:15

Juntada de documento
22/04/2019 15:35

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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