TJSC - 5019890-71.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 10:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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04/06/2025 10:45
Transitado em Julgado
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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20/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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02/05/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/05/2025 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/04/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/04/2025 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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21/04/2025 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2025 15:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025<br>Data da sessão: <b>16/04/2025 09:00</b>
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01/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5019890-71.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 157) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: JAIRO VICENTE (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
31/03/2025 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2025
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31/03/2025 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/03/2025 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 157
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30/01/2025 10:17
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCRI0103
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2024 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/11/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2024 09:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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18/11/2024 09:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5019890-71.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 147) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: JAIRO VICENTE (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
29/10/2024 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/10/2024 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 147
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14/10/2024 19:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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14/10/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/10/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/10/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/10/2024 12:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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07/10/2024 12:11
Juntada de Certidão
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05/10/2024 18:15
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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05/10/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/10/2024 16:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
21/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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