10/12/2024 15:02

Baixa Definitiva
10/12/2024 15:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
08/12/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/12/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 18:13

Determinado o Arquivamento
05/12/2024 13:44

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:42

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:41

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
05/12/2024 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2024 08:54

Recebidos os autos - TJSC -> CDRCR Número: 50058771420248240012/TJSC
21/10/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5005877-14.2024.8.24.0012/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LEDA MARIZA ALVES BIASI (OAB SC043360) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente
24/09/2024 12:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDRCR -> TJSC
24/09/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:00

Decisão interlocutória
06/09/2024 19:16

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/08/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:44

Decisão interlocutória
12/08/2024 12:29

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:28

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:27

Distribuído por dependência - Número: 50028043420248240012/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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