TJSC - 5015399-73.2021.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            19/12/2024 11:28 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0 
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                                            19/12/2024 11:25 Transitado em Julgado 
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                                            19/12/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 
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                                            04/12/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18 
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                                            16/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            16/11/2024 13:04 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            06/11/2024 13:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            06/11/2024 13:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            06/11/2024 11:47 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI 
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                                            05/11/2024 11:12 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            21/10/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b> 
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                                            21/10/2024 00:00 Intimação 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5015399-73.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: DANIEL PONTES TRINDADE (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
 
 Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente
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                                            18/10/2024 19:30 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024 
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                                            18/10/2024 19:29 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            18/10/2024 19:29 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 111 
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                                            14/10/2024 15:31 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204 
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                                            14/10/2024 14:51 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
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                                            14/10/2024 14:50 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            11/10/2024 16:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            11/10/2024 15:34 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2 
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                                            11/10/2024 15:34 Juntada de Certidão 
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                                            11/10/2024 15:32 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL PONTES TRINDADE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso. 
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                                            10/10/2024 20:17 Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP 
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                                            10/10/2024 19:27 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            10/10/2024 19:27 Distribuído por prevenção - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/11/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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