TJSC - 5000772-26.2024.8.24.0216

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUDIMAR ROQUE SPANHOLO

CPF *47.***.*72-20

Advogados

RUDIMAR ROQUE SPANHOLO

OAB: 034000/RS

CPF *47.***.*72-20

FABRICIO RANZOLIN SPANHOLO

OAB: 104431/RS

CPF *20.***.*98-54

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 09:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0

  • 28/01/2025 09:11

    Transitado em Julgado

  • 28/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/11/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 19:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 26/11/2024 09:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/11/2024 11:33

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 21/11/2024 16:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0204

  • 21/11/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/11/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/11/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 05/11/2024 11:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000772-26.2024.8.24.0216/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: RUDIMAR ROQUE SPANHOLO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO RANZOLIN SPANHOLO (OAB RS104431) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROQUE SPANHOLO (OAB RS034000) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 18/10/2024 19:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

  • 18/10/2024 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 18/10/2024 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 114

  • 15/10/2024 17:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 15/10/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/10/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/10/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/10/2024 16:07

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 14/10/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 16:05

    Alterado o assunto processual - De: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Para: Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica

  • 14/10/2024 15:42

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP

  • 14/10/2024 15:35

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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