TJSC - 0316338-38.2017.8.24.0033

07/08/2025 11:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10670757, Subguia 5572639 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 351,27

03/07/2025 11:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10670756, Subguia 5572637 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 351,27

27/06/2025 16:19

Baixa Definitiva

27/06/2025 16:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 97

20/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

20/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

18/06/2025 10:50

Juntada de Petição

18/06/2025 10:50

Juntada de Petição

18/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

18/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

17/06/2025 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

17/06/2025 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

17/06/2025 18:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEN01UN

17/06/2025 18:24

Custas Satisfeitas - Parte: IRIO HERCHEN

17/06/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/07/2025. Parte JEAN GIOVANI RIGO, Guia 10670757, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac

17/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 18:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JEAN GIOVANI RIGO - Guia 10670757 - R$ 351,27

17/06/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/07/2025. Parte JMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 10670756, Subguia <a href='https://tjsc.thema.in

17/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 18:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 10670756 - R$ 351,27

13/06/2025 17:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEN01UN -> DCJE

13/06/2025 17:33

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

13/06/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN GIOVANI RIGO. Justiça gratuita: Indeferida.

13/06/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Indeferida.

13/06/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN GIOVANI RIGO. Justiça gratuita: Deferida.

13/06/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Deferida.

06/02/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN GIOVANI RIGO. Justiça gratuita: Indeferida.

06/02/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Indeferida.

06/02/2025 14:43

Recebidos os autos - TJSC -> PEN01UN Número: 03163383820178240033/TJSC

26/07/2024 17:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03163383820178240033/TJSC

18/04/2024 18:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEN01UN -> TJSC

18/04/2024 18:34

Alterado o assunto processual - De: Efeitos - Para: Pagamento (Direito Civil)

16/04/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/03/2024 17:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0303271-92.2016.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 65

06/03/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN GIOVANI RIGO. Justiça gratuita: Deferida.

06/03/2024 17:30

Juntada - Guia Cancelada - JMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - Guia 7384764 - R$ 660,86

06/03/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

29/02/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 70. Guia: 7384764 Situação: Em aberto.

29/02/2024 12:29

Juntada - Guia Gerada - JMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - Guia 7384764 - R$ 660,86

29/02/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

08/02/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024 17:23

Julgado improcedente o pedido

14/11/2023 15:38

Conclusos para julgamento

14/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

10/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 14:32

Determinada a intimação

24/07/2023 10:55

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PEN02UN01 para PEN01UN01) - Resolução TJ N. 18 de 5 de julho de 2023

12/08/2022 10:32

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX0101 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022

17/02/2022 13:15

Conclusos para despacho

14/12/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/12/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/11/2021 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

09/11/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021 15:40

Despacho

09/06/2021 11:43

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

31/08/2020 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/08/2020 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

12/08/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2020 13:28

Determinada a intimação

10/08/2020 13:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2020 19:06

Juntada de Petição

05/08/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

29/07/2020 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/07/2020 17:35

Juntada de Petição

13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

03/07/2020 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2020 01:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/06/2020 14:28

Mero expediente - SAJ - Intime-se o embargante para, querendo, apresentar manifestação à impugnação no prazo de 15 dias. Apresentada ou não, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no mesmo prazo, e em seguida, voltem os a

21/05/2020 10:15

Conclusos para despacho

20/05/2020 10:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.20.10006991-6 Tipo da Petição: Petição Data: 20/05/2020 09:55

13/04/2020 20:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/03/2020 11:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0078/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 3251

27/02/2020 20:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0078/2020 Teor do ato: 1. Sendo tempestivos e concedida a benesse da justiça gratuita (página 137), RECEBO os Embargos à Execução, SEM, contudo, atribuir efeito suspensivo, eis que a execução não poss

09/07/2019 17:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:

04/07/2019 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2019 Teor do ato: 1. Sendo tempestivos e concedida a benesse da justiça gratuita (página 137), RECEBO os Embargos à Execução, SEM, contudo, atribuir efeito suspensivo, eis que a execução não poss

03/07/2019 13:31

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Sendo tempestivos e concedida a benesse da justiça gratuita (página 137), RECEBO os Embargos à Execução, SEM, contudo, atribuir efeito suspensivo, eis que a execução não possui nenhuma das garantias e requisitos previstos

10/06/2019 16:29

Conclusos para despacho

10/10/2018 17:05

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPCX.18.10015023-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/10/2018 16:55

21/09/2018 18:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0436/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2910 Página:

21/09/2018 11:11

Juntada

19/09/2018 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0436/2018 Teor do ato: 1. Os embargos são tempestivos (página 136), assim, nos termos do parágrafo 1º do artigo 914 do Código de Processo Civil, determino o apensamento e a distribuição do presente fe

18/09/2018 16:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/09/2018 16:32

Certidão emitida - Apensado ao processo 0303271-92.2016.8.24.0048 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Contratos

18/09/2018 16:32

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0303271-92.2016.8.24.0048 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Contratos

26/02/2018 11:00

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Os embargos são tempestivos (página 136), assim, nos termos do parágrafo 1º do artigo 914 do Código de Processo Civil, determino o apensamento e a distribuição do presente feito por dependência aos autos da ação executiva

19/02/2018 14:02

Conclusos para despacho

19/02/2018 14:01

Certificado a tempestividade - Tempestividade

12/12/2017 17:55

Redistribuído por dependência - SAJ - Embargos recebidos da Comarca de Itajaí

12/12/2017 17:55

Redistribuição de processo - saída - Embargos recebidos da Comarca de Itajaí

12/12/2017 17:28

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido da Comarca de Itajaí

12/12/2017 17:28

Redistribuição de processo - saída

12/12/2017 17:28

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

01/12/2017 15:50

Remetido os autos a outro Foro de SC - Devido a competência. Foro destino: Balneário Piçarras

30/11/2017 13:42

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

30/11/2017 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)