TJSC - 5053167-26.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 08:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
-
18/02/2025 08:57
Transitado em Julgado
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/01/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/12/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/12/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
03/12/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 14:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>
-
18/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5053167-26.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/11/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
12/11/2024 14:03
Redistribuído por sorteio - (GPUB0504 para GPUB0502)
-
12/11/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DCDP
-
11/11/2024 18:28
Determina redistribuição por incompetência
-
11/11/2024 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/11/2024 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
11/11/2024 16:33
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043097-82.2024.8.24.0000
Thalita Espindola Alves
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Alessandra Michalski Velloso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/02/2025 17:41
Processo nº 5005507-46.2022.8.24.0031
Roseli Schure Neumann
Municipio de Indaial/Sc
Advogado: Barbara Roedel Berri
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/12/2024 09:28
Processo nº 0303692-31.2018.8.24.0010
Janir Oenning
Cooperativa de Producao e Consumo Concor...
Advogado: Marcos Jung Monteguti
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 09/06/2025 11:30
Processo nº 5005418-68.2024.8.24.0058
Eldete Himpel Kolbeck
Municipio de Sao Bento do Sul/Sc
Advogado: Alexandre Vinicius Weiss
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/03/2025 17:55
Processo nº 5004490-75.2024.8.24.0072
Cirilo Pereira
Advogado: Sergio Murilo Cordeiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/09/2024 16:21