08/08/2023 13:37

Baixa Definitiva
08/08/2023 13:26

Transitado em Julgado
08/08/2023 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SOOFP
08/08/2023 12:56

Transitado em Julgado
08/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/07/2023 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/07/2023 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 15:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5013839-97.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 158) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): WILLIAM RAMOS MOREIRA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO RECORRIDO: SANDERLAM CUNHA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANFLAUER ANTUNES PEREIRA JUNIOR (OAB SC031683) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/06/2023 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 158
10/03/2023 15:16

Conclusos para decisão
10/03/2023 15:15

Juntada de Certidão
10/03/2023 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
09/03/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 5023031 Situação: Baixado.
13/02/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/02/2023 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/01/2023 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 06:32

Julgado procedente o pedido
23/01/2023 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 20:58

Conclusos para julgamento
14/10/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/10/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2022 01:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2022 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2022 18:39

Determinada a citação
03/07/2022 09:06

Conclusos para despacho
02/07/2022 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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