18/03/2025 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5046808552023824093020250318171253
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/03/2025 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/03/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/03/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/03/2025 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 17:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
05/03/2025 17:42

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
05/03/2025 13:50

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
01/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/03/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/02/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/02/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/02/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/02/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
04/02/2025 13:27

Recurso Especial não admitido
03/02/2025 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
31/01/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/01/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/01/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 15:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
28/01/2025 15:58

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio
28/01/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 693356, Subguia 138902 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
23/01/2025 09:24

Link para pagamento - Guia: 693356, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=138902&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>138902</a>
23/01/2025 09:24

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 693356 - R$ 242,63
14/01/2025 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 684448, Subguia 135956
14/01/2025 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Link para pagamento - 13/12/2024 10:17:41)
13/12/2024 10:17

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 684448 - R$ 233,96
08/12/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/12/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/12/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
05/12/2024 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 09:00
21/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5046808-55.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: LEDILSON OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
19/11/2024 13:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
14/11/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/11/2024 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 93
08/11/2024 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
08/11/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/10/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/10/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
31/10/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 12:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 09:00
11/10/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/10/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2024 09:00 Sequencial: 107
07/10/2024 18:51

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0103S
07/10/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/10/2024 18:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 642462, Subguia 125403 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
07/10/2024 18:48

Link para pagamento - Guia: 642462, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=125403&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>125403</a>
07/10/2024 18:48

Juntada - Guia Gerada - LEDILSON OLIVEIRA - Guia 642462 - R$ 660,86
01/10/2024 11:40

Juntada de Petição
29/09/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDILSON OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
26/09/2024 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
26/09/2024 14:48

Gratuidade da justiça não concedida
23/09/2024 14:17

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0103S
23/09/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/09/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
12/09/2024 14:41

Despacho
05/08/2024 14:11

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 13:43

Juntada de certidão
29/07/2024 11:27

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP
02/05/2024 16:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GEEA0104 para GCOM0604)
30/04/2024 13:35

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMEEA1S -> DCDP
30/04/2024 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
30/04/2024 12:40

Despacho
29/04/2024 18:44

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
29/04/2024 16:40

Juntada de certidão
26/04/2024 21:02

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP
26/04/2024 17:27

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
18/12/2023 19:47

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
18/12/2023 19:47

Juntada de certidão
18/12/2023 19:46

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Contratos bancários
15/12/2023 13:06

Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
12/12/2023 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDILSON OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
12/12/2023 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6269773 Situação: Em aberto.
12/12/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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