TJSC - 5047386-58.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 04.896.212/0001-50

Advogados

ANDREIA DOTA VIEIRA

CPF *89.***.*71-91

Polo Passivo

Partes

AGENOR CUSTODIO IZIDORO

CPF *18.***.*25-87

NATALINA GILDETE CAMPOS IZIDORO

CPF *23.***.*70-00

Advogados

RODRIGO MARTINS CAVALCANTE AMORIM

CPF *58.***.*86-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 12:53

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 12:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 25/02/2025 12:35

    Custas Satisfeitas - Parte: NATALINA GILDETE CAMPOS IZIDORO

  • 25/02/2025 12:35

    Custas Satisfeitas - Parte: AGENOR CUSTODIO IZIDORO

  • 25/02/2025 12:35

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 15/02/2025 17:19

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 15/02/2025 17:11

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025

  • 14/02/2025 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/01/2025 18:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 13/12/2024 01:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/12/2024 01:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/12/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 03/12/2024 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/12/2024 14:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5047386-58.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) AGRAVADO: AGENOR CUSTODIO IZIDORO ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CAVALCANTE AMORIM (DPE) AGRAVADO: NATALINA GILDETE CAMPOS IZIDORO ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CAVALCANTE AMORIM (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF PROCURADOR(A): GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE PROCURADOR(A): RAQUEL DE SOUZA FELICIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 14/11/2024 12:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024

  • 14/11/2024 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/11/2024 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 05/11/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0504

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 01/11/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 10/09/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 09:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI

  • 10/09/2024 09:33

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 06/09/2024 17:31

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0504

  • 05/09/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/08/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/08/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 13 e 15

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 13/08/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/08/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/08/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

  • 07/08/2024 17:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/08/2024 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (05/08/2024). Guia: 8473059 Situação: Baixado.

  • 05/08/2024 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8473059 Situação: Em aberto.

  • 05/08/2024 17:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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