01/03/2025 00:09

Baixa Definitiva
21/02/2025 12:47

Transitado em Julgado
21/02/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.470,10
19/02/2025 16:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Mirian Regina Garcia Cavalcanti em 19/02/2025 16:14:59
19/02/2025 13:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/02/2025 12:30

Transitado em Julgado
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
07/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 12:24

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> TROJC
29/01/2025 10:01

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
19/12/2024 12:09

Juntada de Petição
17/12/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 18.217,69
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
26/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010228-35.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 379) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: FB LINEAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEIL MONTGOMERY (OAB SP146468) RECORRIDO: LAYS FERNANDA ZAPELINI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA BALLEJO ANCINELLO (OAB RS084753) RECORRIDO: DIDIER CORREA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA BALLEJO ANCINELLO (OAB RS084753) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 379
29/10/2024 14:11

Juntada de Petição - LAYS FERNANDA ZAPELINI / DIDIER CORREA LIMA (RS084753 - BRUNA BALLEJO ANCINELLO)
25/10/2024 17:57

Conclusos para admissibilidade recursal
25/10/2024 17:56

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
24/10/2024 17:33

Juntada de Petição
14/10/2024 16:34

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2024 16:33

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/10/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 35 (09/10/2024). Guia: 8948718 Situação: Baixado.
11/10/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8948718, Subguia 4586334 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.107,98
04/10/2024 11:23

Link para pagamento - Guia: 8948718, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4586334&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4586334</a>
04/10/2024 11:23

Juntada - Guia Gerada - FB LINEAS AEREAS S.A. - Guia 8948718 - R$ 1.107,98
30/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 15:15

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
30/09/2024 14:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/09/2024 14:40

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:35

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 15:51

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2024 10:57

Conclusos para julgamento
27/09/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/09/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/09/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/09/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/09/2024 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2024 02:54

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 14:33

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 15
09/09/2024 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/08/2024 13:50

Juntada de Petição
22/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:36

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2024 18:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/08/2024 17:43

Juntada de Petição
05/08/2024 15:38

Expedição de ofício - 1 carta
03/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
30/07/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 16:00

Expedição de ofício
30/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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