23/06/2025 14:49

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
14/05/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 523,71
12/05/2025 19:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rudson Marcos em 12/05/2025 19:27:17
12/05/2025 19:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/05/2025 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/05/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:23

Decisão interlocutória
06/05/2025 20:39

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
30/04/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:03

Juntada de Petição
29/04/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 521,98
25/04/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/04/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 296,24
22/04/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.371,22
16/04/2025 19:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcelo Carlin em 16/04/2025 19:22:31
16/04/2025 19:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcelo Carlin em 16/04/2025 19:22:24
14/04/2025 17:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/04/2025 17:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/04/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/04/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/04/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 16:45

Decisão interlocutória
12/04/2025 16:02

Juntada - Extrato Subconta - 2509107014 Tipo de Extrato: RESUMO
12/04/2025 16:02

Juntada - Extrato Subconta - 2309122599 Tipo de Extrato: RESUMO
04/04/2025 17:06

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/04/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSE02JC
31/03/2025 08:38

Transitado em Julgado
29/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
20/03/2025 12:52

Juntada de Petição
20/03/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.287,14
14/03/2025 16:12

Juntada de Petição
10/03/2025 19:02

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/02/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/02/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 17:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 25/02/2025 09:00
10/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/02/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/02/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016256-05.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 24) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRIDO: ADRIANA CARVALHO DOS SANTOS DE CORDOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
07/02/2025 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
07/02/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/02/2025 09:00 Sequencial: 24
27/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/11/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
05/11/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 20:55

Despacho
05/11/2024 13:11

Retirado de pauta
05/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016256-05.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 439) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRIDO: ADRIANA CARVALHO DOS SANTOS DE CORDOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 439
23/10/2024 12:52

Juntada de Petição
15/10/2024 16:10

Conclusos para admissibilidade recursal
15/10/2024 16:02

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
14/10/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 53 (11/09/2024). Guia: 8746671 Situação: Baixado.
17/09/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/09/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8746671, Subguia 4473739 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.389,20
11/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
09/09/2024 13:38

Link para pagamento - Guia: 8746671, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4473739&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4473739</a>
09/09/2024 13:38

Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 8746671 - R$ 1.389,20
01/09/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2024 08:34

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2024 13:16

Conclusos para julgamento
12/06/2024 14:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/06/2024 14:29

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
11/06/2024 16:35

Juntada de Petição
03/05/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
18/04/2024 01:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
18/04/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/04/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/04/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 129 - 12/06/2024 14:00
15/04/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 08:47

Decisão interlocutória
01/04/2024 13:09

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:57

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 20/03/2024 15:30. Refer. Evento 12
20/03/2024 16:57

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
20/03/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/03/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/03/2024 17:15

Juntada de Petição
19/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:01

Juntada de Petição
08/02/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/02/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:05

Juntada de Petição
16/11/2023 08:12

Juntada de Petição - TIM S A (SC040427 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR / PR048835 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR / SC055916 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR / PR030036 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR / SP039768 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)
15/11/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/11/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
27/10/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/10/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/10/2023 13:48

Expedição de ofício - 1 carta
26/10/2023 13:42

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 20/03/2024 15:30
26/10/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 10:55

Decisão interlocutória
23/10/2023 09:42

Conclusos para despacho
18/10/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:31

Despacho
02/10/2023 11:08

Conclusos para despacho
29/09/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 265,83
28/09/2023 11:39

Juntada de Petição
26/09/2023 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002550-80.2024.8.24.0523

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Adilson Dorvalino Ferreira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/10/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5008204-05.2020.8.24.0033

Intelligence Sistemas Servicos em Tecnol...

Frigemar Sistemas para Climatizacao e Aq...

Advogado: Tiago Lunelli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5008204-05.2020.8.24.0033

Frigemar Sistemas para Climatizacao e Aq...

Intelligence Sistemas Servicos em Tecnol...

Advogado: Thiago Schiewe

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/04/2020 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0301933-60.2015.8.24.0067

L C Meneghetti Confeccoes

Municipio de Paraiso/Sc

Advogado: Morgana Lays Berti

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2025 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0300453-43.2018.8.24.0002

Banco do Brasil S.A.

Leocir Francisco Ferron

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2025 09:40

Exibir Processo